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Revista do Direito Público, 2022 O artigo discorre sobre os efeitos contratuais da formação de cartéis e da combinação de preços para as contratações públicas. A pesquisa tem cunho bibliográfico, documental, de natureza qualitativa, pelas análises realizadas, e exploratória, uma vez ...
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA +1 more
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Princípio da sustentabilidade: licitações e a redefinição da proposta mais vantajosa
Revista do Direito, 2012 Este artigo visa a sustentabilidade das cidades, o que de fato é constitucional e dentre outros temas aborda a questão de resíduos sólidos soltos no ar(emissões de poluentes ou cancerígenos), demonstrando mediante políticas e administração pública que é ...
Juarez Freitas
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PROJETO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES:UMA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS AVANÇOS E CRÍTICAS
Vertentes do Direito, 2020 Este trabalho tem por objetivo examinar os principais avanços e críticas atribuídos ao Projeto da Nova Lei de Licitações que tramita no Congresso Nacional brasileiro com o escopo de conferir maior eficiência e de exaltar estratégias de combate à ...
Lidiane Dutra Dias
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Cartéis em licitações públicas:
Revista de Defesa da Concorrência, 2023 Contexto: Os cartéis em licitações públicas estão entre as infrações mais graves à ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência (LDC) e têm ganhado maior relevância nos últimos anos.
Ivan Mariotto
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Da licitação internacional e a margem de preferência
Revista Direito Mackenzie, 2014 Este artigo abordará a questão envolvendo as licitações internacionais e a margem de preferência destinada a proteger e fomentar a economia brasileira. Este trabalho coaduna-se com o presente momento vivido pelo Brasil que será sede dos mais importantes ...
Bráulio Chagas Pighini +1 more
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A nova lei de licitações: impactos jurídicos e econômicos
Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, 2022 O tema deste artigo é analisar a nova lei de licitações, bem como seus possíveis impactos no mundo jurídico, econômico e financeiro. Busca, assim, trazer alguns aspectos do seu processo legislativo, traçando um comparativo entre a lei antiga e a nova ...
Ana Carolina Borges de Oliveira +2 more
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Uma abordagem racionalista das disputas licitatórias no ano de 2024 na prefeitura de São Borja
Cadernos CajuínaEste artigo examina as disputas licitatórias na Prefeitura de São Borja em 2024 sob a perspectiva da abordagem racionalista e utiliza a projeção de resultados da Análise Custo-benefício (ACB) de Leonardo Secchi (2016).
Álvaro Roque de Carvalho Luiz +1 more
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DEZ ANOS DAS LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: DISTÂNCIA ENTRE A PREVISÃO LEGAL E A PRÁTICA
Revista Gestão e Desenvolvimento, 2021 Com a alteração do artigo 3º da Lei nº 8.666/1993 ocorrida em 2010, a legislação brasileira efetivamente passou a prever a realização das denominadas licitações positivas como instrumento de promoção do desenvolvimento nacional sustentável, utilizando-se
Lucas Ribeiro Ferraz
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Qual sistema informatizado adotar? As opções subnacionais na área de licitações
Cadernos Gestão Pública e CidadaniaO novo marco legal das licitações públicas, Lei Federal n. 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC), trouxe importantes impactos em todos os níveis federativos.
Dênis Alves Rodrigues +3 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 O presente estudo objetiva analisar a evolução do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado, desde a teoria de irresponsabilidade até o atual ordenamento jurídico brasileiro. O advento da Lei nº 13.655/2018 trouxe novas discussões no âmbito
Vivian Cristina Lima López Valle +1 more
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