LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UM ESTUDO EM UM MINISTÉRIO DO BRASIL
Revista Ambiente Contábil, 2013 O volume significativo de gastos com licitações no Brasil e no mundo alcança em média 15% do PIB (VALENTE, 2011). Dessa forma, se as licitações fossem realizadas de forma sustentável, poderiam surgir mercados para produtos e serviços sustentáveis ...
Jessica Kopak Castro +3 more
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O credenciamento como instrumento para viabilizar contratações públicas sustentáveis
Revista Direitos Humanos e DemocraciaO princípio do desenvolvimento sustentável, que pressupõe integração sistêmica entre as dimensões econômica, social e ambiental, ocupa posição de protagonismo na Lei 14.133/2021, tendo sido afirmado como princípio e objetivo das contratações públicas. A
Heron José de Santana Gordilho +2 more
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A LICITAÇÃO PÚBLICA E SUA FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2017 A promoção do desenvolvimento nacional sustentável como nova finalidade a ser alcançada pelas licitações está prevista no artigo 3º da Lei nº 8.666/1993.
Luciano Elias Reis, Camila Backes
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Mineração de dados no contexto dos pregões eletrônicos
Informação em Pauta, 2019 O governo tem buscado acompanhar as evoluções e tendências das tecnologias da informação e comunicação no contexto do processo licitatório. Dessa forma, o pregão eletrônico surge como um dos produtos desses esforços, caracterizando-se como uma modalidade
Hugo Medeiros Souto +2 more
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O dever de licitar dos serviços sociais autônomos e sua insubmissão à lei n. 8.666/1993
Scientia Iuris, 2016 Os serviços sociais autônomos (SSA), também denominados “Sistema S”, são pessoas jurídicas de direito privado, caracterizadas como entidades paraestatais e que recebem, para sua mantença, recursos parafiscais. Por esta razão, têm o dever de realizar suas
Vinicius Diniz e Almeida Ramos +1 more
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Sucesso e insucesso nas licitações da modalidade pregão
Medicina, 2020 O pregão é uma das modalidades de licitação, instituído pela Lei 10.520/02, e tem sido amplamente utilizado em instituições públicas. Apesar dos benefícios desta modalidade serem muitos, existe um número considerável de insucessos nos procedimentos, de ...
Eric Rodrigo Costa +3 more
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Análise do processo de compras do setor público: o caso da Prefeitura Municipal de Dourados/MS
Revista de Administração IMED, 2012 O artigo tem como objetivo analisar o processo de compras do setor público, mais especificamente da Prefeitura Municipal de Dourados/MS. No referencial teórico foram revisados conceitos sobre compras, processo licitatório e modalidades de licitação. Para
Elis Seifert Silveira +3 more
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Compras públicas no Brasil: Indícios de fraudes usando a lei de Newcomb-Benford
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2022 Este artigo utiliza a Lei de Newcomb-Benford (Lei-NB), ou Lei dos Números Anômalos, para análise empírica exploratória dos valores de pregões eletrônicos ocorridos no Portal de Compras do Governo Federal brasileiro e constantes no recém-criado site ...
Adilson Sampaio +2 more
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CADE, cartéis e licitações: um novo nicho da política antitruste brasileira
Revista de Defesa da Concorrência, 2015 O direito concorrencial brasileiro tem dedicado maior atenção à persecução de cartéis, o que tem despertado novos debates sobre a configuração de cartéis.
Tereza Cristine Almeida Braga
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O CARÁTER DE LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA NAS LICITAÇÕES INCLUSIVAS NA LEI GERAL DE LICITAÇÕES
Inter, 2019 O presente artigo propõe-se a analisar, dentre os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, em especial Estatuto da Pessoa com Deficiência e na lei 8.666/93 o conceito e as aplicabilidades no direito nacional das licitações inclusivas.
Mozart Silveira
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