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Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero na commonwealth: da História e do Direito ao desenvolvimento de diálogos ativistas e internacionais [PDF]

open access: yes, 2016
As temáticas de orientação sexual e identidade de gênero estão chegando ao centro dos debates mundiais sobre direitos humanos e mudança social.
Lennox, Corinne, Waites, Matthew
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Justiça tecnológica: promessas e desafios [PDF]

open access: yes, 2008
Este livro visa responder às seguintes questões:Poderá a tecnologia servir como instrumento para expandir a eficácia da justiça e consolidar a cidadania?
Machado, Helena   +2 more
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Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal [PDF]

open access: yes, 2014
- Texto de Ministra do Superior Tribunal de ...
Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
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Contabilidade Ambiental: divulgação de Informação [PDF]

open access: yes, 2004
O presente artigo procura apresentar uma revisão da literatura sobre a temática da Contabilidade Ambiental na perspectiva da Divulgação. Efectua-se o enquadramento teórico do tema como suporte para a problemática da motivação da Gestão para o relato ...
Magro, Nuno   +3 more
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O direito à proteção consular dos brasileiros condenados à morte na Indonésia [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O direito à proteção consular, no artigo 36 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares dispõe sobre a comunicação do Estado que envia com seus nacionais ...
Lima, Jéssyca dos Santos
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O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS [PDF]

open access: yes
The present work aims to demonstrate that the Judiciary is capable of transforming social reality and realizing fundamental rights when faced with structural disputes.
OLIVEIRA, LILLIAN ZUCOLOTE DE   +1 more
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Pastagens de altitude. Caracterização e melhoramento. Pastagens semeadas na região da Guarda [PDF]

open access: yes, 2016
Mestrado em Engenharia Agronómica - Agro-Pecuária - Instituto Superior de Agronomia - ULEste trabalho pretende dar um contributo para a caracterização geral e melhoramento das pastagens de altitude nacionais e em particular da região da Guarda, tendo ...
Coelho, Pedro Miguel Ferreira Vicente
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Redirecionamentos na política externa: análise comparativa da institucionalização da integração regional no caso Brasil-Argentina [PDF]

open access: yes, 2015
O I Encontro Internacional de Política Externa Latino-Americana, aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2015 em Foz do Iguaçu/PR, a partir de uma iniciativa do Núcleo de Pesquisa de Política Externa Latino-Americana (NUPELA), formado por ...
Castro, Brenda Thainá Cardoso de   +1 more
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Litígios estruturais e orçamento público [PDF]

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Orientador: Prof. Dr. Elton VenturiDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Medina, Bruna Schweitzer
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