Processos estruturais no Brasil
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do RecifeO tradicional modelo bipolarizado de processo judicial vem sofrendo transformações de ordem formal e material, resultado da contínua e acelerada mutação das relações em sociedade e dos desafios estruturais das instituições democráticas. Nesse contexto, o
Felipe Viégas Santana
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Revista Eletrônica de Direito ProcessualApesar dos litígios estruturais receberem grande atenção da literatura jurídica, poucos estudos investigaram a execução das decisões estruturais. Nesta área de conhecimento, o papel da intervenção judicial tem sido amplamente negligenciado pela doutrina ...
Diego Martinez Fervenza Cantoario
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“Judicialização” dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde: por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro [PDF]
, 2011 O Direito fundamental à saúde, pelo seu significado normativo e axiológico, e por sua possibilidade eficacial no Direito brasileiro, assume um amplo espectro de posições jurídicas desenvolvidas tanto a partir da sua dimensão jurídico-objetiva, quanto ...
Fuhrmann, Italo Roberto
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A gestão do conhecimento como ferrammenta para potencializar o desenvolvimento de equipes na geração e execução de projetos de P&D. [PDF]
, 2012 Breve apreciação da gestão do conhecimento na Embrapa; Um modelo de maturidade da gestão do conhecimento como ferramenta de análise de uma instituição; Suporte e referencial teórico para implantação de um programa de GC; Ambiente de conhecimento ...
ABREU, A. F. de +2 more
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Revista FocoAs decisões estruturais decorrem dos denominados “processos estruturais”, os quais visam implantar uma reforma estrutural em um ente, organização ou instituição, com o objetivo de concretizar um direito fundamental, realizar uma determinada política ...
Valéria Virginia Pereira Nicolak +2 more
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LITÍGIOS ESTRUTURAIS E IMPARCIALIDADE JUDICIAL: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO JUIZ
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2022 Fabrício de Lima Borges
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Avaliação do protocolo de investigação da natimortalidade na maternidade do Hospital Universitário (UFSC) e análise de alguns fatores de risco. [PDF]
, 1999 Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Departamento de Tocoginecologia, Curso de Medicina, Florianópolis ...
Silva, Ana Patrícia Corrêa
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Sistemas de processo civil internacional [PDF]
, 2013 This paper studies three fundamental themes of international civil procedure. For this, the first part sets up the theoretical framework of the research, assuming that the science of law, as cultivated at present, is a practical discipline, and purely ...
Fröner, Felipe
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A sistemática das tutelas de urgência no Projeto de Lei nº 8.046/2010 [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo erige-se na pretensão de analisar a sistemática das tutelas de urgência preconizada pelo Projeto de Lei nº 8.046/2010, que propõe o Novo ...
Rodrigues, Luiza Silva
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Conciliação e precarização: a política trabalhista do governo Lula (2003-2010) [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Curso de Ciências Sociais.O presente trabalho propõe a discussão sobre a política trabalhista elaborada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva durante ...
Perondi, Eduardo
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