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A histórica contribuição do ensino privado no Brasil = The historic contribution of private education in Brazil

Educação, 2009
A relação entre Estado e iniciativa privada na educação brasileira tem sido sempre conflituosa e, não raramente, sectariamente alvo de ideologias diversas. O presente artigo assinala a gênese confessional e privada do ensino no Brasil. O texto apresenta,
Alves, Manoel
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Periódicos de acesso livre na área do Direito [PDF]

, 2009
TCC (graduação em Biblioteconomia) - Universidade Federal de Santa Catarina, FlorianópolisO periódico científico é o principal elemento da comunicação e divulgação da produção científica.
Barros, Kelly Ayanna Peters
core

Educação e República [PDF]

, 2010
O Regime Republicano e a afirmação do município como resultante da descentralização e como local pedagógico.
Magalhães, Justino
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Gestão pública : um novo paradigma para a governação da administração local em Portugal [PDF]

, 2011
Ao longo da História o Poder Local sempre desempenhou um papel inquestionável na organização do Estado, tendo-se revelado fundamental a sua existência, a qual se traduz na diversidade de competências e materializada em inúmeros domínios de ação que ...
Carvalho, Manuel Ferreira de
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Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections [PDF]

, 2007
Apresenta reflexões sobre a afirmação dos direitos humanos presente nas diferentes Constituições brasileiras do período republicado, em especial a Constituição de 1988. Analisa a evolução dos direitos fundamentais preconizados nos textos constitucionais,
Sais, Almir Pedro +2 more
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A Repressão ao Abuso de Poder Econômico em face da Reforma do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC)

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2009
A repressão ao abuso do poder econômico, no Brasil, embora prevista constitucionalmente e regulamentada desde 1994 pela Lei 8.884, ainda é ineficaz. O atual Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é frágil, moroso e ineficiente, não enfrentando ...
Ramsés Maciel de Castro
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A health system assessment approach to analysis of political parties' health proposals, Portugal. [PDF]