Results 11 to 20 of about 77,114 (137)
A justiça e o direito fundamental ao meio ambiente
Opinión Jurídica, 2018 O objetivo deste trabalho é analisar a justiça ambiental e o direito fundamental ao meio ambiente como forma de garantir e realizar o mínimo existencial à luz da con-cepção de justiça de John Rawls.
César Augusto Cichelero +2 more
doaj +1 more source
El cosmos semafórico : aproximación cuasi-etnográfica a la sostenibilidad relacionalurbana desde la Teoría del Actor-Red [PDF]
, 2012 Los resúmenes corren el mismo albur que las listas: enseguida se nota que falta algo. Así que advierto a la lectora que el texto que presento a continuación aspira a la captación cabal de un sentido, pero sabe que aquí y allá hay carencias y reducciones ...
Silva, Carlos
core +4 more sources
Meio ambiente como parte do mínimo existencial
Prim@ Facie, 2010 Analisa-se o Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como parte do Mínimo Existencial, através da Dignidade da pessoa Humana. Para a análise crítica desta relação, escolheu-se a Lei n.
Luciana Araújo de Souza Leão +1 more
doaj +4 more sources
A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividade [PDF]
, 2008 O presente trabalho procura apresentar a essencialidade como um princípio constitucional à tributação. A Constituição Federal consagra a dignidade humana como um dos fundamentos da República e tem por objetivos fundamentais a construção de uma sociedade ...
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
core
Filosofia Unisinos, 2015 O objetivo é apontar alguns aspectos que possam caracterizar o neocontratualismo da teoria da justiça de John Rawls. O texto parte da colocação do problema de uma concepção política de justiça e aponta as condições de um procedimento justo tendo em ...
Thadeu Weber
doaj +1 more source
A dimensão ecológica da dignidade humana: as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direito [PDF]
, 2007 A presente dissertação tem por objeto o estudo da proteção ambiental sob a ótica do direito constitucional, e especialmente da teoria dos direitos fundamentais.
Fensterseifer, Tiago
core
Civilistica.comO superendividamento é, atualmente, um problema social resultante de diversos fatores, entre os quais não se pode negar a incontestável influência do capitalismo na cultura do consumo.
Cristina Grobério Pazó +1 more
doaj +1 more source
O Programa Bolsa Família: uma breve análise à luz da teoria dos direitos fundamentais
Scientia Iuris, 2016 A caracterização da pobreza e da extrema pobreza não deve estar relacionada apenas a carência econômica. Vincula-se a um feixe de direitos mínimos que devem ser garantidos em respeito à dignidade da pessoa humana.
Whenry Hawlysson Araújo Silveira +1 more
doaj +1 more source
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial: o papel do poder judiciário na sua efetivação [PDF]
, 2011 The purpose of this dissertation is to investigate the role of the Judiciary in the enforcement of the fundamental social rights in their positive dimension, by means of a dialectical dialogue between the theoretical questions that involve the ...
Cordeiro, Karine da Silva
core
Revista do Direito, 2021 O presente artigo trata de análise de decisão proferida pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha acerca da legitimidade constitucional de reforma legislativa do sistema de seguridade social da Alemanha, conhecida como legislação Hartz-IV.
Ingo Wolfgang Sarlet +1 more
doaj +1 more source