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A IMPORTÂNCIA DO FIES NA GARANTIA DO DIREITO AO ENSINO SUPERIOR [PDF]

, 2015
A presente pesquisa tem por escopo demonstrar a tentativa de sucessivos governos brasileiros em efetivar o direito fundamental ao ensino superior através da rede privada de ensino superior utilizando das políticas públicas do governo federal para ocupar ...
ALMEIDA, SILVANA SANTOS
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Calidad de vida y bien estar espiritual en pacientes con enfermedad pulmonar obstructiva crónica [PDF]

, 2009
Este estudo teve como objetivos avaliar a qualidade de vida relacionada à saúde (QVRS) e o bem-estar espiritual (BEE) de pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e analisar as relações entre QVRS e BEE.
KIMURA, Miako, SANTOS, Vera Lucia Conceição de Gouveia, SILVA, Maíra Shiramizu da, STELMACH, Rafael   +3 more
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Direitos culturais territoriais: mínimo existencial e territorialidades

Extraprensa
Este artigo busca acrescentar ao debate sobre princípio do mínimo existencial reflexões sobre os conceitos cultura e território, tais como diversidade e identidade, como parte essencial à vida, assim como a materialidade.
Silvia Helena Passarelli, Marjorie Prado Juqueira de Faria   +1 more
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Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016)

Revista de Direito Sanitário, 2018
O objetivo do trabalho é analisar as características das decisões do Superior Tribunal de Justiça entre 2010 e 2016 concernentes à aplicabilidade, ao direito à saúde no Brasil, das cláusulas da reserva do possível e do mínimo existencial, a partir da ...
Andrija Oliveira Almeida, Marco Valério Viana Freire   +1 more
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O DIREITO À SAÚDE E A JUDICIALIZAÇÃO: apontamentos sobre o acesso [PDF]

, 2017
RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo apresentar com caráter exploratório, a ser desenvolvida no processo de doutoramento em Serviço Social, em curso no Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Oliveira, Laura Freitas
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Igualdade ou indiferença?: qual o melhor caminho na busca pela dignidade? [PDF]

, 2008
O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado, analisa o problema da igualdade sob um enfoque interculturalista, vinculando-o à liberdade e à dignidade da pessoa humana.
Fuchs, Mariane Kliemann
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Quem são os mais preconceituosos em relação à idade e os mais sós: jovens, adultos ou idosos? Influência da religiosidade [PDF]

, 2012
Siendo 2012 el Año Europeo de la solidaridad intergeneracional y el envejecimiento activo, parece relevante analizar cómo la discriminación por edad y la soledad se revela en la población portuguesa de diferentes edades.
Ferreira, Ana Veríssimo, Neto, Félix
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A note on Kant's formal logic [PDF]

, 2012
The paper presents a problem arising from Kant's theory of analytic judgments in conjunction with his official allegiance to the syllogistic. It is then argued that this problem can only be solved by the acknowledgement that the logic with which Kant ...
Santos, Pedro de Moraes Rego e Freitas
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CLÁUSULA DE RESERVA DO POSSÍVEL E A LIMITAÇÃO À GARANTIA CONSTITUCIONAL DE PLENO ACESSO À SAÚDE

Vertentes do Direito, 2019
As discussões em torno das ações públicas no setor dos direitos sociais remanescem no cenário jurídico com expressiva significância. Por assim ser, mesmo que apresentados na Carta Política de 1988 como fundamentais, estas diretrizes têm sofrido para sua
Horígenes Fontes Soares Neto
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Existência [PDF]

, 2015
Neste ensaio, discutem-se cinco questões acerca da existência: 1. É a existência representável em termos de quantificação? 2. É a existência um predicado" real", de primeira ordem? 3. É existir o mesmo que ser? 4. Existe tudo?
Branquinho, João
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