Situação atual e avanços necessários à formulação do Conceito Estratégico Nacional [PDF]
, 2011 O presente documento analisa a Estratégia Nacional de Defesa do Brasil, considerando a interdependência da mesma com o espaço estratégico delimitado pela América do Sul e Atlântico Sul e com a Política Externa e Política de Defesa brasileiras.
Migon, Eduardo
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MARCO CIVIL DA INTERNET: UMA ANÁLISE DA NEUTRALIDADE DA REDE
, 2019 O presente artigo pretende abordar o tema do Marco Civil da Internet fazendo uma análise da regulamentação da internet no Brasil, desde sua origem, até o debate sobre as questões sobre a neutralidade e o bloqueio de aplicativos. O referencial teórico foi constituído dos trabalhos dos pesquisadores e doutrinadores da área.
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El juicio de admisibilidad de las solicitudes probatorias por vía excepcional, dentro del ciclo de la audiencia del juicio oral, en el sistema penal acusatorio colombiano [PDF]
, 2011 Las solicitudes probatorias tienen su origen y reconocimiento en la Constitución Política de Colombia de 1991, determinadas por el enfoque político administrativo que se le ha dado al sistema punitivo dentro de un Estado Social de Derecho. Precisamente,
Barbosa Santana, Israel +1 more
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The Global Risks Report 2016, 11th Edition [PDF]
, 2016 Now in its 11th edition, The Global Risks Report 2016 draws attention to ways that global risks could evolve and interact in the next decade. The year 2016 marks a forceful departure from past findings, as the risks about which the Report has been ...
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Factibilidad técnica de la construcción del modelo casa Moraida rural de São Paulo en Colombia [PDF]
, 2017 Visita Técnica InternacionalTrabajo de grado que presentan los resultados de la factibilidad técnica de la alternativa de vivienda "casa Moraida de São Paulo – Brasil" para ser construida en Colombia, teniendo en cuenta las normativas colombianas ...
Ortiz-Díaz, César Albeiro +1 more
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A responsabilidade pela violação autoral nas plataformas de marketplace
Revista de Doutrina JurídicaEste artigo analisa a posição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT sobre a responsabilidade civil em casos de violação de direitos autorais em plataformas de marketplace.
Paloma Cristina Rodrigues Pediani +2 more
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Endogenous space in the Net era [PDF]
Libre Software communities are among the most interesting and advanced socio-economic laboratories on the Net. In terms of directions of Regional Science research, this paper addresses a simple question: “Is the socio-economics of digital nets out of ...
E. Fabio Arcangeli, Giorgio Padrin
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Conselheiro Valtércio Oliveira
Revista CNJ, 2019 Pedido de providências. Edição de Ato Normativo. Exclusão de dados pessoais de candidatos a cargos públicos. Concurso púbico. Poder Judiciário. Possibilidade. Princípio da dignidade humana. Direito à intimidade e à privacidade.
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La reproducción de la imagen del cuerpo a través de internet y la importancia de su consideración jurídica como dato personal [PDF]
, 2012 La imagen del cuerpo de la(s) mujer(res) ha sido una poderosa herramienta para generar consumo de distintos productos y servicios desde la Sociedad Industrial. Ella incluye rostros y figuras que se asocian de manera directa a productos, marcas, servicios
Lezcano, José María
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