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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2023 A privacidade sob a perspectiva do direito a ser deixado a só já não oferece a proteção necessária à tutela da dignidade humana frente às formas de tratamentos de dados pessoais viabilizadas pelas Tecnologias da Informação e Comunicação à disposição do ...
Dhiego Melo Job de Almeida
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A INTERNET DAS COISAS: UTILIDADES E RISCOS EM FACE AO DIREITO À PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS
Vertentes do Direito, 2023 A velocidade com que os avanços tecnológicos ocorrem na sociedade em rede trazem mudanças nas formas de interação do indivíduo com o meio, havendo assim a necessidade de adequação a essas novas formas de interação.
Val´éria Ribas do Nascimento +1 more
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Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2023 O objetivo da pesquisa consiste em analisar o direito à privacidade e o tratamento dos dados pela administração pública quando da execução de políticas públicas. A relevância do assunto justifica-se que na atual sociedade de informação os dados pessoais
Fernanda Carvalho Marques +2 more
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 O presente artigo aborda os fundamentos e as diretrizes regulatórias na implementação do princípio privacy by design na fase de concepção de uma nova tecnologia, de modo a assegurar a efetividade do direito à proteção de dados e à privacidade.
Marco Aurélio Marrafon +1 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017 Objetivo - O presente artigo aborda o teor das informações pessoais contidas na Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), para elucidar se estas informações pessoais ferem o direito à privacidade dos cidadãos.
Luanna Silva da Costa
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Os desafios quanto a preservação da privacidade e da proteção de dados em face dos equipamentos IoT
International Journal of Digital Law, 2023 A Internet das Coisas poderá alterar significativamente o modo como as pessoas vivem. Entretanto, com a crescente utilização desses dispositivos que já se encontram ou que estarão em breve no mercado, é necessária uma atenção aos riscos que estes podem ...
Bruna Gavron Barbosa +1 more
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A privacidade em tempos de pandemia e a escada de monitoramento e rastreio [PDF]
Estudos Avançados, 2020 RESUMO O direito fundamental à privacidade passou, nesses últimos meses, a entrar em um embate até então não dimensionado pelo ordenamento jurídico brasileiro em relação ao direito fundamental à saúde.
GABRIELA CAPOBIANCO PALHARES +3 more
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Um novo olhar sobre o Direito à privacidade: Caso Snowden e Pós-modernidade jurídica
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2014 Edward Snowden foi responsável pela revelação do programa de coleta de dados executado pela Agência de Segurança Nacional norte-americana, fato que provocou o debate acerca das novas formas de violação ao direito fundamental à privacidade, que demonstra ...
José Isaac Pilati +1 more
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International Journal of Digital Law, 2020 O artigo visa a analisar o direito à privacidade na contemporaneidade, momento em que as tecnologias de informação permitem o rastreamento constante dos indivíduos a partir de práticas onipresentes de coleta, processamento e mineração de dados pessoais ...
Vitória Hiromi Saito +1 more
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Social networks, privacy, confidentiality and ethics: exhibition of pictures of patients on Facebook [PDF]
, 2016 A pesquisa teve por objetivo estudar a exposição de imagens de pacientes promovida por médicos e cirurgiõesdentistas no facebook. A coleta dos dados foi feita entre os meses de agosto e setembro de 2013, selecionando-se, retrospectivamente, 39 imagens ...
Garrafa, Volnei +2 more
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