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La percepción de las mujeres víctimas de violencia sobre la asistencia y el apoyo recibido en su contexto social [PDF]

, 2010
Buscamos identificar a percepção das mulheres em situação de violência sobre o suporte e o apoio recebido em seu contexto social, particularmente, dos recursos institucionalizados de combate à violência contra a mulher.
LETTIERE, Angelina, NAKANO, Ana Márcia Spanó, SANTI, Liliane Nascimento de   +2 more
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Análise da conduta de Edward Snowden a partir da teoria moral de Immanuel Kant [PDF]

, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Na presente monografia será analisada a conduta de Edward Snowden a partir da teoria moral de Immanuel Kant.
Bastos, Carlos Davi Vieira
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A proteção da privacidade mental pelas ciências criminais frente aos riscos de tecnologias de leitura da mente

Boletim IBCCRIM
O objetivo principal do artigo é analisar criticamente a privacidade mental enquanto bem jurídico, promovendo uma reflexão sobre a atual abrangência da proteção da privacidade no direito penal brasileiro.
Bruno Cavalcante Leitão Santos
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O direito humano à privacidade e a governança de dados

Revista CNJ, 2021
Com o avanço das tecnologias digitais no Poder Judiciário Brasileiro, os tribunais armazenam um volume crescente de dados, ensejando esforços para a preservação do direito à privacidade no uso e divulgação dos dados.
Felipe Fonseca Salerno, Antônio Carlos Gastaud Maçada   +1 more
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LEIS BRASILEIRAS E ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO CONTRA DANOS À PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO

Revista Eletrônica Direito e Política, 2015
O presente artigo científico busca analisar a forma como o direito à privacidade, integrante dos direitos da personalidade, encontra-se inserido no ordenamento jurídico brasileiro.
André Giovane de Castro, Mateus de Oliveira Fornasier   +1 more
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Os desafios do direito digital e das políticas públicas para proteger o direito à privacidade no âmbito da atuação dos provedores da internet

Revista Espaço Acadêmico, 2020
O artigo analisa os desafios do direito digital e das políticas públicas diante dos problemas advindos dos avanços tecnológicos da internet como compartilhamento de dados pessoais, publicação de conteúdo ilícito e monitoramento dos indivíduos.
Patricia Yurie Dias
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Os meios de vigilância à distância [PDF]

, 2017
As relações sociais têm sido afetadas pela globalização e pelo desenvolvimento das sociedades modernas. A utilização de ferramentas tecnológicas revolucionou as práticas sociais e influenciou a conceção das relações jurídicas e, em particular, das ...
Santos, Susana Ferreira dos
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O Código do Direito de Autor e a Internet [PDF]

, 2000
Texto de apoio à comunicação apresentada nas I Jornadas “Direito e Internet”, organizado pela AJAC (Associação de Jovens Advogados de Coimbra), no dia 19 de Fevereiro de 2000, em Coimbra.O novo paradigma tecnológico e a metamorfose do direito de ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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A utilização de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso [PDF]

, 2017
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho objetiva estudar o instituto norte-americano das medidas estruturantes e a sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal.
Morais, Polliana Corrêa
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Privacidade, ética e informação: uma reflexão filosófica sobre os dilemas no contexto das redes sociais

Encontros Bibli, 2017
Este artigo objetiva refletir sobre os dilemas do direito à privacidade no contexto das redes sociais no âmbito vivência da democracia no ciberespaço, problematizando a efetividade da garantia da proteção da privacidade dos internautas, na valorização ...
Grace Quaresma Fugazza, Gustavo Silva Saldanha   +1 more
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