“Os crescidos vão para o colo dos crescidos …é só os crescidos!” direitos de participação das crianças em centros de acolhimento temporário [PDF]
, 2016 O presente artigo parte da questão “quais as vivências e a participação das crianças pequenas e quais as representações sociais dos adultos e crianças relativamente às crianças pequenas?”, em contexto de Centro de Acolhimento Temporário (CAT). Trata-se
Paula, Eunice
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Informação estatística: direito à privacidade versus direito à informação
TransinformaçãoA demanda de estatística vem crescendo. Deseja-se estatísticas sobre tudo, e se as quer como informação fundamental ao conhecimento das realidades complexas, num mundo global, sob intensa concorrência (talvez também cooperação).
Nelson de Castro Senra
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Sucessão nas redes sociais: tutela jurisdicional dos dados on-line do de cujus [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Tendo como foco a sucessão post mortem dos dados sem valor econômico existentes no ciberespaço, o presente Trabalho de Conclusão de Curso analisou a ...
Franco, Eduardo Luiz
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Vertentes do Direito, 2019 O presente trabalho tem por objetivo compreender o significado atual de prontuário médico e avaliar se a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça aplica de modo razoável os preceitos da Lei de Acesso à Informação e do sigilo médico, quando trata de
Dorinethe dos Santos Bentes
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Segurança da Informação, Protecção da Privacidade e dos Dados Pessoais [PDF]
, 2007 As tecnologias da informação conheceram grande desenvolvimento nas últimas décadas, com particular ênfase já no início do século XXI, tornando cada vez mais imperiosa a necessidade de se proteger a informação para que a sua utilização abusiva não ...
Vaz, Ana
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RTP in a digital environment: from the 90s to the present - a theoretical framework [PDF]
, 2019 Neste artigo vamos procurar aprofundar um conjunto de questões relativas ao estado da arte e de enquadramento teórico que nos permitiu fazer a contextualização e a análise da evolução do website da RTP ao longo dos últimos vinte anos (1998-2018).
Cádima, Francisco Rui
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Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da Informação [PDF]
, 2003 Present Issues of Copyright Management: Individual and Collective Copyright and Neighbouring Rights Management in the Information Society. This paper, which evolves from a communication presented to the post-graduate course on information society law ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Regulação da Internet como Administração da Privacidade
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017 Propósito – Análise dos elementos da teoria responsiva da regulação como mecanismos utilizados pelas empresas como administração do direito à privacidade na internet.
Patricia Yurie Dias
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Marco Civil da Internet: uma lei sem conteúdo normativo
Estudos Avançados, 2016 A Lei n.12.965, de 23 de abril de 2014, promulgou o denominado Marco Civil da Internet, com o intuito de estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres para os usuários de internet no Brasil.
Eduardo Tomasevicius Filho
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Cuidar em contexto de diversidade cultural: representações e vivências do corpo em diferentes culturas [PDF]
, 2011 As mudanças sociais resultantes da livre circulação de pessoas acarretam uma grande diversidade cultural de religiões e etnias, formas de estar e de viver que impõem necessidades de se redefinirem novas prioridades nos cuidados de saúde.
Nunes, Maria de Lourdes Martins Saraiva da Silva +1 more
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