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Lumina, 2016 Discute a formação de arquivos dinâmicos, no contexto do jornalismo contemporâneo, e as questões acarretadas pelo amplo acesso a dados que, em outro contexto, ficariam restritos ao momento de veiculação do conteúdo.
Edson Dalmonte, Wanise Cabral Silva
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Dimensões do direito do turismo: enquadramento na lei das politícas públicas de turismo [PDF]
, 2011 O autor estuda a Lei das Políticas Públicas de Turismo (D.L. nº 191/2009,de 17 de Agosto de 2009), através de uma metodologia sistemática e dedutiva que se debruça sobre o Direito do Turismo numa perspectiva sistemática, estrutural e funcionalista ...
Machado, Virgílio
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Atividade de inteligência: uma proposta de controle judicial [PDF]
, 2015 A atividade de inteligência trata de uma função desenvolvida primordialmente por órgãos de Estado, que se refere à produção de conhecimentos sensíveis, destinados à aplicação em políticas públicas e para decisões de autoridades.
Martins Júnior, Ayrton Figueiredo
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NOTAS ACERCA DO DIREITO À PRIVACIDADE NA INTERNET: A PERSPECTIVA COMPARATIVA
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO I. Introdução A. O atual estágio da Internet e do comércio eletrônico: proteção aos dados e à privacidade do usuário. B. Múltiplas propostas de proteção à privacidade online e a legislação brasileira pertinentem2. Parte Um - Os Estados Unidos e
Carlos Alberto Rohrmann
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Civilistica.comSistemas de IA capazes de retratar manifestações da personalidade de seus usuários, quando utilizados sem ética, acabam por permitir a devassa da privacidade de terceiros. Seu alto potencial tecnológico impressiona, mas também preocupa.
Mikhail Cancelier
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Moeda Digital do Banco Central:
Revista Direito Mackenzie, 2023 O artigo analisa aspectos jurídicos do instituto da Central Bank Digital Currency (CBDC) que precisam ser enfrentados para sua implantação no Brasil.
Leandro Sarai +1 more
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Revista do Direito Público, 2014 Este artigo expõe a temática da proteção de dados pessoais no atual contexto brasileiro, que em sua Constituição prevê a privacidade como direito fundamental a ser protegido, entretanto, no que se refere aos dados pessoais inseridos na Internet, o país ...
Luiz Ernani Bonesso de Araujo +1 more
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Constituição : um suficiente código de ética : teoria e prática = Constitution : a sufficient ethics code : theory and practice [PDF]
, 2007 Faz uma reflexão sobre como a sociedade tem-se afastado do ideal de ética institucional e sobre como é perfeitamente possível alcançá-la, a partir da simples aplicação da Constituição ...
Rangel Junior, Hamilton
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Civilistica.com, 2022 Estuda-se o direito à privacidade, em seu nascedouro na atmosfera anglo-saxã. Pertinente o tema, pois, contemporaneamente, inúmeras leis e regulamentos estão sendo confabuladas, no sentido de proteger a pessoa, sua privacidade e dados pessoais, frente ...
Lucas Reckziegel Weschenfelder +1 more
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Research in humans: medical, legal, psychological and religious aspects [PDF]
, 2008 cometidas em pesquisa, com princípios inerentes a qualquer código de ética ou deontológico. Porém, os valores moraisdiferem de uma sociedade para outra, gerando dilemas que envolvem revolução tecnológica, biológica, crenças e teologia. Assim, oseticistas
Arsênio Sales Peres +4 more
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