Case Study of the Formulation of the National Policy of Diet and Nutrition in Brazil [PDF]
, 2011 Objetivo: analisar o processo de formulação da ‘Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)’ no campo das ações públicas voltadas à proteção e promoção da saúde.
Carvalho, Denise Bomtempo Birche de +7 more
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Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2017 Propósito – O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental.
Giselle Borges Alves
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O desenvolvimento das licenciaturas no Brasil
Revista Histedbr On-line, 2019 O desenvolvimento das licenciaturas passou por diferentes momentos que definem marco legal na trajetória da política de formação de professores. Sem pretensão de oferecer um estudo linear da evolução do campo em estudo, tem se por propósito entender as ...
Cláudio Wilson dos Santos +1 more
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COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DE PLANTAS MEDICINAIS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO COMÉRCIO EXTERIOR [PDF]
A competitividade da cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil é analisada a partir de indicadores advindos do comércio exterior. Aflora um novo dilema brasileiro: por um lado, o país detém uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta ...
Nogueira, Jorge Madeira +2 more
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Competitiveness's production chain of medicinal plants in Brazil : a perspective from the foreign trade [PDF]
, 2008 A competitividade da cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil é analisada a partir de indicadores advindos do comércio exterior. Aflora um novo dilema brasileiro: por um lado, o país detém uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta ...
Nogueira, Jorge Madeira +1 more
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, 2019 O Brasil aprovou um novo quadro regulatorio para o setor portuario em 2013, buscando atrair investimentos privados para modernizar e melhorar a competitividade de seus portos. A questao, no entanto, e se esta nova Lei dos Portos e capaz de atender a essa
Alceu Maurício Júnior +1 more
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A CONSOLIDAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
Revista Gestão & Saúde, 2015 Um dos instrumentos da atual política industrial brasileira são as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Em agosto de 2014, o novo marco regulatório das PDP foi colocado em consulta pública, dando origem à Portaria nº 2.531, de 12 de novembro
Eduardo Jorge Valadares Oliveira +5 more
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MARCOS REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002) [PDF]
, 2012 Objetiva analisar a política e os marcos regulatório da educação a distância no Brasil, buscando estabelecer os nexos teóricos e práticos nas dimensões políticas e na regulamentação da agenda legislativa brasileira, no governo de Fernando Henrique ...
Maia, Maria Zoreide Britto
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PROGRAMA NACIONAL PARA PRODUÇÃO E USO DO BIODIESEL NO BRASIL (PNPB): TRAJETÓRIA, SITUAÇÃO ATUAL E DESAFIOS [PDF]
O artigo faz uma discussão sobre o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que desde 2004 vem ganhando a atenção de vários segmentos sociais, públicos e privados, envolvidos com a busca de alternativas à matriz energética brasileira ...
Mattei, Lauro Francisco
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Aclaraciones sobre la normatividad del Perú para el uso expandido y compasivo de medicamentos. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Yanac-Cotrina RM, Solís-Sánchez G.
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