Arranjos produtivos locais de produtos madeireiros e não-madeireiros no estado do Acre, Brasil. [PDF]
, 2014 Uma das maiores preocupações com o desenvolvimento regional na Amazônia tem sido a utilização desorganizada e desprovida dos cuidados com a sustentabilidade ambiental, social e econômica dos empreendimentos que utilizam seus recursos naturais para a ...
CASTRO, A. W. V. de +2 more
core
International perspective on embryonic stem cell research [PDF]
, 2008 OBJETIVO: Analisar comparativamente regulações governamentais entre países sobre pesquisa em células-tronco embrionárias. MÉTODOS: O estudo foi conduzido entre março e maio de 2008, por meio de busca eletrônica direta nas fontes ofi ciais sobre ...
Avelino, Daniel Pitangueira de +1 more
core
Sanidade vegetal: desafios e oportunidades para o agro de Santa Catarina
Agropecuária Catarinense, 2020 O ano de 2020 foi declarado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), como Ano Internacional para a Saúde Vegetal, afim de conscientizar o mundo sobre a importância da sanidade das plantas, para acabar com a fome, reduzir a
Fabiane Dos Santos +2 more
doaj
Implementação da lei de acesso à informação pública no IFMG: impactos e desafios [PDF]
, 2018 O Direito à informação é uma preocupação constante do ser humano na busca pelo entendimento do espaço informacional em que vive. No contexto político, trata-se da obrigação dos gestores públicos de informar à sociedade sobre questões que interessam e ...
Gomes, Simone Luiz +1 more
core +1 more source
[Regulation of the online sale of medical products: experiences and strategies for Latin AmericaRegulamentação da venda de produtos médicos pela internet: experiências e estratégias para a América Latina]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Rojas-Cortés R +9 more
europepmc +1 more source
Políticas de comunicações no Uruguai [PDF]
, 2012 Entrevista concedida por Gabriel Kaplún à Revista Brasileira de Políticas de Comunicação, realizada por Fernando Oliveira Paulino, Johnatan Reis, Paloma Batista Suertegaray, Nicolle Brandão, Laís Lara Santos e Jorge Henrique Macedo ...
Alves, Jorge Henrique Macedo +6 more
core
Diálogo político-jurídico na comparação de modelos regulatórios de comunicação [PDF]
, 2011 O artigo consiste na revisão de literatura sobre estudos comparados de tecnologias de informação e comunicação (TIC). Nesse contexto, foi estudado como as variáveis jurídicas têm sido incorporadas em tais estudos.
Aranha, Márcio Iório
core
MARCOS REGULATÓRIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL: GOVERNO DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002) [PDF]
, 2012 Objetiva analisar a política e os marcos regulatório da educação a distância no Brasil, buscando estabelecer os nexos teóricos e práticos nas dimensões políticas e na regulamentação da agenda legislativa brasileira, no governo de Fernando Henrique ...
Maia, Maria Zoreide Britto
core
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado [PDF]
, 2008 O objetivo desta dissertação é examinar o instituto do consórcio público estabelecido pela Lei Federal n. º 11. 107/05, verificando sua pertinência e grau de aplicabilidade na efetivação de políticas públicas garantidoras da eficácia dos direitos ...
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
core
Regulação Pró-Concorrencial e o Novo Ciclo de Abertura Comercial no Brasil [PDF]
O Objetivo deste Trabalho é Responder se o Aparato Regulatório Brasileiro tem Sido um Obstáculo ou um Incentivo ao Comércio Exterior e Investimento.
Oliveira, Gesner De
core