Entrevista sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) com o professor da ENAP Lúcio Antônio Frezza Costa [PDF]
, 2017 Na vigésima primeira entrevista exclusiva para a Comunidade de Prática de Compras Públicas da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o professor da Enap Lúcio Antônio Frezza Costa tratou do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil –
Costa, Lúcio Antônio Frezza (Entrevistado) +1 more
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Biodiesel e proposta de um novo marco regulatório : obstáculos e desafios
, 2012 “O presente texto tem por finalidade avaliar a necessidade de um novo marco legal para o setor de biodiesel. A situação produtiva nacional e mundial é o ponto de partida para o estudo da legislação em vigor e dos pontos de estrangulamento para ...
Távora, Fernando Lagares
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Faces: Revista de AdministraçãoOs principais desafios enfrentados pelas IES incluem a necessidade de adaptação constante às mudanças nas normas e a dificuldade em manter a conformidade com as exigências legais, o que gera pressão sobre recursos financeiros e humanos, especialmente em
João Pedro Andrade Paes Pimentel Barbosa +1 more
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Modelo de Concessão de Serviços Públicos e o Novo Marco Regulatório do Setor Portuário
, 2015 Propósito – Este artigo visa apresentar o modelo brasileiro de concessão de serviços públicos e de agências reguladoras, bem como analisar de que forma o novo marco regulatório do setor portuário está inserido nesse modelo.
Conrado da Silveira Frezza +1 more
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, 2020 O objetivo deste trabalho foi identificar estudos e pesquisas que possam contribuir para a análise do saneamento básico brasileiro, apresentando a legislação introduzida no ordenamento jurídico nacional e suas implicações ao adequado desenvolvimento do ...
Moura de Castro Freitas, Wanderson
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A estrutura da regulação da educação superior no Brasil: o debate sobre a criação de uma agência
Revista de Direito Setorial e Regulatório, 2019 Propósito – Discutir a possibilidade da implementação de uma agência que unifique as funções de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no Brasil como medida de aperfeiçoamento da estrutura e dos fluxos regulatórios, de fortalecimento da ...
Rodolfo de Carvalho Cabral
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[Profile of Blood pressure measurement devices purchased in Chile 2018-2020Perfil de compra de dispositivos para aferição da pressão arterial, Chile, 2018-2020.] [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Silva P +7 more
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Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do Brasil
, 2013 Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Texto em português; resumos em português e inglês.Analisa o projeto de lei (PL nº 5807, de 2013) do Governo Federal para um novo marco regulatório para a mineração, que se encontra em análise no ...
Bustamante, Luiz Alberto da Cunha +3 more
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, 2017 Tratar a respeito o Marco Regulatório Civil da Internet Brasileira, dando ênfase ao direito a privacidade, funda-se pelo interesse em compreender o meio o qual, querendo ou não, estamos inseridos na sociedade contemporânea.
Jacinto Oliveira, Mike Henrique
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[Regulation of health care financing and delivery: analytic contributions from the perspective of industrial organization and the selection dilemmaRegulação do financiamento e da oferta de serviços de saúde: contribuições analíticas a partir da perspectiva da organização industrial e o dilema da seleção]. [PDF]
Rev Panam Salud PublicaBascolo E +4 more
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