, 2011 Este trabalho teve como objetivo avaliar o marco regulatório de dois instrumentos de políticas de desenvolvimento regional no Brasil: os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia ...
Oliveira Júnior, Márcio de
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O marco regulatório de cassinos no Brasil : uma análise do modelo regulatório brasileiro pautada pela teoria do interesse público [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2019.O presente trabalho analisa o modelo de objetivos regulatórios e políticas públicas, voltadas exclusivamente aos cassinos, adotado pelo Projeto de Lei 442, de
Goepfert, Filipe Senna
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, 2008 Analisa o marco regulatório do setor de telecomunicações no Brasil e as condições de exercício, em regime concorrencial, das atividades econômicas caracterizadas por diferentes modalidades de serviços de ...
Mattos, Paulo Todescan Lessa
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Marco Regulatório da PIEC: uma abordagem a partir do Software Iramuteq
Este artigo analisa o marco regulatório da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), destacando cinco classes principais de palavras-chave relacionadas à política. As classes incluem "Operacionalização e Funcionamento", "Participação das Escolas", "
Aparecida Souza, Raquel
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Faces: Revista de AdministraçãoOs principais desafios enfrentados pelas IES incluem a necessidade de adaptação constante às mudanças nas normas e a dificuldade em manter a conformidade com as exigências legais, o que gera pressão sobre recursos financeiros e humanos, especialmente em
João Pedro Andrade Paes Pimentel Barbosa +1 more
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DESAFIOS DEMOCRÁTICOS NO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO: O CASO MAL RESOLVIDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
, 2013 A recente crise no setor da aviação civil brasileira reativou o debate público acerca do modelo regulatório adotado pelo país desde os anos noventa, a partir das privatizações e dos movimentos de reforma do Estado.
Feitosa, Maria Luíza Pereira de Alencar Mayer +2 more
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REVISITANDO DINOSSAUROS, GAZELAS E TIGRES: OS DESAFIOS DA GESTÃO UNIVERSITÁRIA EM FACE DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DA EAD [PDF]
Este ensaio teórico explora os desafios impostos às Instituições de Ensino Superior (IES) pelo Novo Marco Regulatório da Educação a Distância (EaD), correlacionando-os com a analogia de Dinossauros, Gazelas e Tigres.
ALBERTIN, ELVIS ARAÚJO +1 more
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[Regulation of health care financing and delivery: analytic contributions from the perspective of industrial organization and the selection dilemmaRegulação do financiamento e da oferta de serviços de saúde: contribuições analíticas a partir da perspectiva da organização industrial e o dilema da seleção]. [PDF]
Rev Panam Salud PublicaBascolo E +4 more
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Aplicação da análise econômica do direito ao novo marco regulatório do pré-sal
, 2013 O estudo objetiva entender a problemática político-econômica que circunda o novo marco regulatório do Pré-Sal, qual seja, o regime de partilha de produção.
de Carvalho Guedes, Marina
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[Reading cervical cancer as an issue of gender justice and human rights]. [PDF]
Aten PrimariaDewi Suganda Putri MP.
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