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Audiência pública: marco regulatório dos cursos de pós-graduação lato sensu especialização
, 2014 Documento voltado para fixar o marco regulatório dos cursos de Pós-graduação lato sensu especialização, que abrange o reconhecimento de que há especificidades das Escolas de Governo, que necessitam de regulação diferenciada.Número de páginas: 28 p.Escola
Sistema de Escolas de Governo da União (SEGU) +2 more
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Propostas legislativas de novo marco regulatório do pré-sal
, 2010 Analisa a constitucionalidade dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, que pretendem instituir um novo marco regulatório para contratos de exploração do monopólio do petróleo, focando no contrato de partilha de produção, com a ...
Souto, Marcos Juruena Villela
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O MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR: A OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE [PDF]
, 2019 Resumo: Este artigo apresenta alguns elementos para o debate sobre a construção do marco regulatório do Terceiro Setor, o qual estabelece um regime jurídico próprio para a realização das parcerias entre a administração pública e as organizações da ...
Montano, Monique Robain +1 more
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O MARCO REGULATÓRIO E AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO CONTEXTO EDUCACIONAL [PDF]
, 2019 Resumo: Nosso objetivo é analisar a parceria de uma instituição do terceiro setor – a Fundação Lemann – com o Estado, a partir das redefinições do Marco Regulatório (2015) frente às políticas sociais, o que provocou uma correlação de forças na definição ...
de Oliveira, Cristina Maria Bezerra +1 more
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Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2016 As parcerias entre Estado e Organização da Sociedade Civil (OSC) são um fenômeno observado em vários países. No Brasil, esse evento também tem tido uma relevância crescente para a disponibilização de serviços públicos.
Patricia Mendonça +1 more
doaj +1 more source
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, RELAÇÕES FEDERATIVAS E IMPLICAÇÕES PARA OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL [PDF]
, 2019 O artigo teve por objetivo analisar as implicações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, definido na Lei 13.019/2014, para a oferta educativa, particularmente para a etapa da educação infantil de 0 a 3 anos, que é responsabilidade dos
de Araujo, Gilda Cardoso +2 more
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Avaliação da proposta para o marco regulatório do pré-sal
, 2009 O trabalho compreende um estudo sobre os projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo à Câmara dos Deputados, que tratam do marco regulatório da exploração de petróleo na camada de pré-sal.
Gomes, Carlos Jacques Vieira
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Revista Iberoamericana de EducaciónEl artículo analiza comparativamente el estado regulatorio de las microcredenciales en la educación superior en cuatro países iberoamericanos: España, Chile, Colombia y Argentina, durante el período 2018 - 2025.
Eugenia Edith Díaz
doaj +1 more source
Debate Jurídico EcuadorEl documento explora el concepto, la evolución y la aplicación del control de convencionalidad en el contexto boliviano, con un enfoque particular en la función notarial y la protección de los derechos humanos. Y lo hace desde una revisión documental con
Margarita Suárez- Arana Ribera +1 more
doaj +1 more source
Análise bromatológica de suplementos alimentares de acordo com o novo marco regulatório. [PDF]
, 2019 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - UNICEPLAC - Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos, Curso de Farmácia, 2019.A busca por um corpo físico ideal tem feito com que muitas pessoas procurem recursos que atendam mais ...
Pereira, Thaiane dos Santos
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