Reprocessamento de produtos médicos: uma proposta de modelo regulatório para hospitais brasileiros
O reprocessamento de produtos médicos constitui um processo de extrema complexidade e importância, que requer tanto capacidade operacional para sua implantação, como qualificação técnica especializada dos profissionais envolvidos.
Eliana Auxiliadora Magalhães Costa +3 more
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Defesa da concorrência no Brasil: Aspectos institucionais, desempenho recente e perspectivas de reforma [PDF]
The essay intends to analyze the competition policy in Brazil after twelve years of the Law n. 8.884/1994, which has effectively inaugurated it. Thus, it initiates with a historical approach, exposing the principal premises that guide this public policy ...
Salgado, Lucia Helena
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ÁREAS DE CONHECIMENTO COMO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOCENTE: O CASO DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA [PDF]
Com a Lei 9.394/1996 que instituiu as Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil, as universidades públicas federais obtiveram autonomia para definirem sua estrutura organizacional administrativa.
Almassy Júnior, Alexandre Américo +1 more
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A participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde [PDF]
Resumo: O artigo discute de forma sintética, a construção e implementação do Sistema único de Saúde (SUS) e a regulação e inserção do setor privado filantrópico na prestação de serviços de saúde no Brasil.
Cunha, Aline Tassiara Marques da +1 more
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Law, State and telecommunications : from the outset to the new regulatory model [PDF]
Faculdade de Direito ...
Abdalla Júnior, Humberto +8 more
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Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Propósito – O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental.
Giselle Borges Alves
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O desenvolvimento das licenciaturas no Brasil
O desenvolvimento das licenciaturas passou por diferentes momentos que definem marco legal na trajetória da política de formação de professores. Sem pretensão de oferecer um estudo linear da evolução do campo em estudo, tem se por propósito entender as ...
Cláudio Wilson dos Santos +1 more
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COMPETITIVIDADE DA CADEIA PRODUTIVA DE PLANTAS MEDICINAIS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA A PARTIR DO COMÉRCIO EXTERIOR [PDF]
A competitividade da cadeia produtiva de plantas medicinais no Brasil é analisada a partir de indicadores advindos do comércio exterior. Aflora um novo dilema brasileiro: por um lado, o país detém uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta ...
Nogueira, Jorge Madeira +2 more
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A CONSOLIDAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO
Um dos instrumentos da atual política industrial brasileira são as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Em agosto de 2014, o novo marco regulatório das PDP foi colocado em consulta pública, dando origem à Portaria nº 2.531, de 12 de novembro
Eduardo Jorge Valadares Oliveira +5 more
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Reestruturação e regulamentação do setor eletro-energético brasileiro: programa de capacitação estratégica [PDF]
1 fôlder (6 p.) : color. ; 13 x 22 cmFôlder de divulgação do curso "Reestruturação e Regulamentação do Setor Eletro-Energético Brasileiro: Programa de Capacitação Estratégica", oferecido pela Escola de Governo de Minas Gerais da Fundação João Pinheiro ...
Fundação João Pinheiro. Escola de Governo de Minas Gerais
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