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Policy &Internet, Volume 16, Issue 4, Page 711-726, December 2024.Abstract In the digital sovereignty debate, countries and blocks seek to build technological and regulatory capacity to ascertain technological autonomy—definitions notwithstanding. Meanwhile, these actors seek to position themselves discursively, differentiating their own understanding of digital sovereignty from that of competing powers.
Riccardo Nanni +2 more
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A evolução do marco regulatório da mineração no Brasil
, 2015 Este trabalho tem como objetivo apresentar a evolução do marco regulatório da mineração no Brasil, considerando o modelo atual de regulação e as principais alterações propostas pelo Novo Marco Regulatório.
Galvão, Carolina
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Revista de Direito Setorial e Regulatório[Propósito] O presente artigo tem como objetivo analisar à luz dos conceitos da Teoria da Regulação Responsiva o marco regulatório do ensino a distância (EaD).
Elisa Amorim Boaventura
doaj
AVALIAÇÃO DA POLÍTICA E DO MARCO REGULATÓRIO DO GÁS NATURAL NO BRASIL
, 2016 Este artigo tem como objetivo analisar o cenário do gás natural na matriz energética brasileira, destacando a política e o marco regulatório brasileiro ao longo das últimas décadas. O marco regulatório atual é marcado tanto pela incerteza de consumo como
Guerra, Sinclair Guy +1 more
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El nexo entre la gestión documental y el gobierno digital en Cuba: análisis del marco regulatorio
Encontros BibliObjetivo: Este artículo se propuso dilucidar el nexo entre la gestión documental y el desarrollo del gobierno digital cubano sustentado en el marco regulatorio nacional. Método: La investigación es un estudio de caso.
Jorge del Castillo Guevara +1 more
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O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - MROSC: uma revisão de literatura [PDF]
, 2022 O presente estudo trata de revisão de literatura acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), legislado pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 (sendo posteriormente alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de ...
Ferreira, Iris Lima
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Reprocessamento de produtos médicos: uma proposta de modelo regulatório para hospitais brasileiros
Revista da Escola de Enfermagem da USP, 2011 O reprocessamento de produtos médicos constitui um processo de extrema complexidade e importância, que requer tanto capacidade operacional para sua implantação, como qualificação técnica especializada dos profissionais envolvidos.
Eliana Auxiliadora Magalhães Costa +3 more
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Os Desafios para o serviço social diante do treabalho técnico social nas obras de saneamento básico [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Hack, Joziane
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Propostas legislativas de novo marco regulatório do pré-sal
, 2010 Analisa a constitucionalidade dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, que pretendem instituir um novo marco regulatório para contratos de exploração do monopólio do petróleo, focando no contrato de partilha de produção, com a ...
Souto, Marcos Juruena Villela
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, 2019 O artigo teve por objetivo analisar as implicações do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, definido na Lei 13.019/2014, para a oferta educativa, particularmente para a etapa da educação infantil de 0 a 3 anos, que é responsabilidade dos
de Araujo, Gilda Cardoso +2 more
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