Novo marco regulatório de exploração e produção de petróleo
, 2013 O Novo Marco Regulatório de Produção e Exploração de Petróleo, ainda não vigente, tem causado muita discussão entre estados produtores e não produtores, principalmente, no que se refere aos dividendos da receita gerada pela atividade petrolífera. Através
Amorim, Andresa Silva de; Universidade Federal da Bahia
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A regulação dos meios de comunicação no discurso dos jornais
Revista Alterjor, 2018 Neste artigo, investigamos de que maneira o tema da regulação da mídia tem sido abordado por parte significativa da imprensa brasileira, sobretudo no que diz respeito à proposta de elaboração de um novo marco regulatório dos meios de comunicação.
Camilo Morano Vannuchi
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La enseñanza del derecho frente al pasado de sus estudiantes
Derecho PUCP, 2020 En la presente investigación presentamos un análisis cualitativo de un conjunto de vivencias de estudiantes de derecho con figuras de autoridad durante su época escolar.
Fernando Del Mastro Puccio
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A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro
, 2021 O objetivo do trabalho é analisar a relação entre a chamada teoria dos leilões e a abertura do setor de saneamento básico brasileiro a privatizações a partir do novo marco regulatório setorial, Lei N.º 14.026/20. Para isso, apresentar-se-á, inicialmente,
Assed, Gustavo Ferreira +1 more
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Transformaciones tarifarias y efectos en la Región Patagónica. Camuzzi Gas del Sur y la distribución de gas natural, 1999-2017 [PDF]
Identidades, 2018 Hacia comienzos de los años noventa, Argentina inició una serie de transformaciones económicas de carácter estructural, cuya magnitud y profundidad no tienen antecedentes en la historia argentina.
Esteban Serrani
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DESAFIOS DEMOCRÁTICOS NO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO: O CASO MAL RESOLVIDO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
, 2013 A recente crise no setor da aviação civil brasileira reativou o debate público acerca do modelo regulatório adotado pelo país desde os anos noventa, a partir das privatizações e dos movimentos de reforma do Estado.
Feitosa, Maria Luíza Pereira de Alencar Mayer +2 more
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Sanidade vegetal: desafios e oportunidades para o agro de Santa Catarina
Agropecuária Catarinense, 2020 O ano de 2020 foi declarado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), como Ano Internacional para a Saúde Vegetal, afim de conscientizar o mundo sobre a importância da sanidade das plantas, para acabar com a fome, reduzir a
Fabiane Dos Santos +2 more
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[Regulation of the online sale of medical products: experiences and strategies for Latin AmericaRegulamentação da venda de produtos médicos pela internet: experiências e estratégias para a América Latina]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2023 Rojas-Cortés R +9 more
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Atos de improbidade administrativa no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
, 2019 A Lei n. 13.019/14, denominada Marco Regulatório do Terceiro Setor, traz em seu conteúdo novos atos de improbidade inseridos em desfavor do agente público e do dirigente ímprobo, quando identificada a existência de afronta à probidade, descritos nos ...
Vitor, Viviane Formigosa
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, 2011 Este trabalho teve como objetivo avaliar o marco regulatório de dois instrumentos de políticas de desenvolvimento regional no Brasil: os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia ...
Oliveira Júnior, Márcio de
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