A evolução do monopólio do petróleo e o novo marco regulatório do pré-sal [PDF]
O objetivo deste trabalho é traçar um panorama da evolução do monopólio do petróleo e abordar as recentes controvérsias envolvendo o novo marco regulatório do pré-sal. O modelo de exploração e produção (E&P) de petróleo fixado pela EC n.
Viana, Camila Rocha Cunha
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A regulação dos meios de comunicação no discurso dos jornais
Neste artigo, investigamos de que maneira o tema da regulação da mídia tem sido abordado por parte significativa da imprensa brasileira, sobretudo no que diz respeito à proposta de elaboração de um novo marco regulatório dos meios de comunicação.
Camilo Morano Vannuchi
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Análise da consulta pública sobre o marco regulatório das comunicações no Brasil realizada pelo FNDC
Este estudo pretende reunir material de apoio sobre comunicação pública e democracia digital para avaliar a consulta pública promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação sobre a proposta de um novo marco regulatório das comunicações ...
Maria Teresa Miceli Kerbauy +1 more
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Marco regulatório da comunicação no Brasil: atores envolvidos e políticas públicas
O presente artigo tem como propósito examinar o papel desempenhado pelos atores envolvidos na discussão recente sobre a proposta de um novo marco regulatório para a comunicação no Brasil.
Carlos Henrique Demarchi +1 more
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Transformaciones tarifarias y efectos en la Región Patagónica. Camuzzi Gas del Sur y la distribución de gas natural, 1999-2017 [PDF]
Hacia comienzos de los años noventa, Argentina inició una serie de transformaciones económicas de carácter estructural, cuya magnitud y profundidad no tienen antecedentes en la historia argentina.
Esteban Serrani
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Identificação de barreiras à geração distribuída no marco regulatório atual do setor elétrico brasileiro [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.Esta trabalho baseia-se na realização de uma pesquisa bibliográfica amparada por levantamento de dados de campo com o ...
Romagnoli, Henrique Cesar
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La enseñanza del derecho frente al pasado de sus estudiantes
En la presente investigación presentamos un análisis cualitativo de un conjunto de vivencias de estudiantes de derecho con figuras de autoridad durante su época escolar.
Fernando Del Mastro Puccio
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Sanidade vegetal: desafios e oportunidades para o agro de Santa Catarina
O ano de 2020 foi declarado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), como Ano Internacional para a Saúde Vegetal, afim de conscientizar o mundo sobre a importância da sanidade das plantas, para acabar com a fome, reduzir a
Fabiane Dos Santos +2 more
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Análise do projeto de lei de marco regulatório da mineração do Brasil
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.Texto em português; resumos em português e inglês.Analisa o projeto de lei (PL nº 5807, de 2013) do Governo Federal para um novo marco regulatório para a mineração, que se encontra em análise no ...
Bustamante, Luiz Alberto da Cunha +3 more
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Aclaraciones sobre la normatividad del Perú para el uso expandido y compasivo de medicamentos. [PDF]
Yanac-Cotrina RM, Solís-Sánchez G.
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