Results 31 to 40 of about 2,459 (162)
Medida socioeducativa: do caráter punitivo à proteção integral [PDF]
, 2022 A família é uma instituição que, ao longo da História, vem sofrendo modificações em sua constituição e organização, a partir de fatores econômicos e sociais.
Lima, Lúcia de Fátima Farias da Silva
core
Adolescente: Ato Infracional e Medidas Socioeducativas [PDF]
Revista Internacional Consinter de Direito, 2018 O presente artigo tem por objeto de estudo e pesquisa a responsabilização diferenciada dos adolescentes a quem se atribui a prática de condutas consideradas conflitantes com a lei. A responsabilização diferenciada pode ser realizada através da determinação judicial do cumprimento de medidas de proteção e de medidas socioeducativas. Os atos infracionais
Mário Luiz Ramidoff +1 more
openaire +1 more source
A educação profissional de meninas em privação de liberdade
Reflexão & Ação, 2020 Este trabalho resulta de uma pesquisa de mestrado que buscou desvelar como se dá a educação profissional de meninas adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação em Minas Gerais, sendo o lócus empírico o único Centro Socioeducativo ...
Sílvia Danizete Pereira Barbosa +1 more
doaj +1 more source
Medidas socioeducativas: cartas ao reinado do saber [PDF]
Psicologia em Estudo, 2014 O estudo problematiza a experiência desenvolvida na defensoria interdisciplinar de adolescentes em conflito com a lei num programa de extensão acadêmica da Univewrsidade Federal do Rio Grande do Sul, no contexto de políticas públicas brasileiras.
openaire +5 more sources
Efeitos da superlotação no trabalho de segurança socioeducativa
Brazilian Journal of Empirical Legal StudiesEste trabalho se baseia em uma análise comparativa sobre os efeitos da superlotação no trabalho de segurança socioeducativa. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com trabalhadores de segurança socioeducativa oriundos de dois ...
Juliana Vinuto Lima
doaj +1 more source
Revista Eletrônica Científica Inovação e Tecnologia, 2015 As medidas socioeducativas, são impostas para o adolescente, autores de ato infracional, sendo estes previstos na legislação e abrangem também seus familiares e ou responsáveis, para desta forma responsabilizar e conscientizar o adolescente pelo ato cometido.
openaire +2 more sources
Pensando os efeitos subjetivos das medidas socioeducativas
Psico, 2023 Mais de três décadas do Estatuto da Criança e do Adolescente mostram importantes princípios éticos norteadores de políticas públicas e apontam desafios que abrem novos horizontes de reflexão e aperfeiçoamento. Este trabalho apresenta resultados parciais de uma pesquisa transdisciplinar e tem como objetivo analisar os possíveis efeitos subjetivos do ...
Bianca Ferreira Rodrigues +5 more
openaire +1 more source
O programa de egresso da medida socioeducativa de internação no Centro Socioeducativo Regional de São José [PDF]
, 2021 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.Os adolescentes em conflito com a lei após o cometimento de determinado ato infracional são julgados e cumprem medida socioeducativa em conformidade com a ...
Nunes, Carla da Silva
core
AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR
, 2023 O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069 de 1990, é um marco legal que protege os direitos das crianças e adolescentes no Brasil, incluindo aqueles que cometem atos infracionais. O ECA adota uma abordagem socioeducativa, visando educar e reintegrar os adolescentes à sociedade, ao invés de simplesmente puni-los.
Vinicius do Amaral Santana +1 more
openaire +2 more sources
Uma análise acerca da aplicação da Remissão cumulada com medida socioeducativa pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Florianópolis no ano de 2011 [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto de estudo a aplicação prática do instituto da Remissão, previsto na Lei n.
Bernardino Neto, Priscilla
core