A aplicabilidade das escusas absolutórias ao ato infracional [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo investigar a possibilidade de aplicação das escusas absolutórias ao ato infracional, ante a omissão estatutária a respeito
Oliveira, Lara Alves
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Construção Social do Fracasso Escolar das Adolescentes em Conflito com a Lei
Psicologia: Ciência e Profissão, 2019 Resumo Este artigo apresenta um recorte teórico-metodológico da pesquisa de mestrado realizada com oito adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em uma unidade socioeducativa do Distrito Federal.
Elen Alves dos Santos +1 more
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O CONVÍVIO ENTRE ADOLESCENTES EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
Psicologia em Estudo, 2022 O objetivo desta pesquisa é caracterizar o convívio entre adolescentes em medida socioeducativa de internação, a partir da perspectiva dos adolescentes. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com dez adolescentes entre 16 e 18 anos em uma unidade
Caroline Balbinot +3 more
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Inaplicación de la doctrina de la protección integral y del principio del interés superior por los jueces de adolescentes infractores del cantón Ibarra en las medidas socioeducativas, en el año 2016 - 2017 [PDF]
, 2019 Esta investigación pone en evidencia que los adolescentes entre 12 y 18 años de edad responden por sus hechos ilícitos, por consecuencia, por el cometimiento de delitos que están tipificados en el Código Orgánico Integral Penal son juzgados por jueces ...
Ayala Bedón, Lizeth Alejandra
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"Sou Só Eu, Sozinha": O Que Dizem as Famílias de Adolescentes em Medida Socioeducativa?
Estudos e Pesquisas em PsicologiaA presente pesquisa objetivou compreender a inserção das famílias no processo de acompanhamento a adolescentes em medida de internação em um Centro Socioeducativo do Estado de Minas Gerais.
Amata Xavier Medeiros +2 more
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O princípio da insignificância na aplicação de medida socioeducativa ao ato infracional de posse de drogas [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico propõe-se a estudar a possibilidade de existir conflito na incidência do princípio da insignificância na aplicação de medida ...
Cordeiro, Cecília
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O recrudescimento da medida socioeducativa de internação: uma análise à luz do paradigma da proteção integral [PDF]
, 2020 O presente artigo teve como objetivo o debate acerca do aumento da medida socioeducativa de internação de acordo com o que dispõe a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente. A pesquisa abordará os recortes históricos sobre o jovem em
Maracajá, Caroline Fernandes
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Saúde e Sociedade, 2014 Nas últimas duas décadas a utilização do termo vulnerabilidade foi expandida para diferentes campos de conhecimento e de intervenção. Neste artigo analisamos o uso da noção de vulnerabilidade no âmbito do sistema socioeducativo como um componente das ...
Paulo Artur Malvasi +1 more
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“Sementes do mal”: Essencialização e agência na sustentação do racismo em unidades socioeducativas do Rio de Janeiro [PDF]
Tempo SocialResumo O objetivo deste artigo é analisar processos de essencialização de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no estado do Rio de Janeiro, considerando as disputas profissionais sobre a dimensão racial de tais processos de ...
Juliana Vinuto
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Sustentação e disciplina nas medidas socioeducativas
Horizontes, 2019 Este trabalho apresenta uma análise discursiva das Medidas Socioeducativas prescritas pela lei brasileira para crianças e adolescentes quando implicados em atos infracionais. Esta investigação objetiva apontar, por meio da análise da materialidade linguística da lei, os atravessamentos dos discursos disciplinares e de sustentação presentes neste tipo ...
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