A Consciência Estratégica dos Oceanos [PDF]
, 2004 No artigo o autor reflecte sobre como conferir um papel mais relevante aos oceanos na política nacional portuguesa, de forma a que a diferenciação e a eficácia daí resultantes, proporcionem vantagem competitiva ao país.
Ribeiro, António Silva
core
O poder geral de cautela no processo penal [PDF]
, 2003 Disponível na coleção acesso ...
Alves, Rogério Pacheco
core
A suspensão provisória do processo: o regime legal presente e perspectivado [PDF]
, 2014 Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2º Ciclo de Estudos em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico ...
Matias, Cláudia Isabel Ferraz Dias
core
Cognitive restraint directed at carbohydrates in individuals on low-carb diet with binge eating: the role of guilt about food cravings. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2021 Oliveira J +3 more
europepmc +1 more source
O direito e as contradições da lei e da vida [PDF]
, 1998 Trata sobre os deveres da cultura e do magistério. Discorre sobre as contradições e as mudanças do homem, do direito e no Brasil.
Marinho, Josaphat
core +1 more source
, 2016 Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas/Direito Fiscal), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
openaire +1 more source
Os princípios do direito do ambiente [PDF]
, 2014 Recurso Didáctico nº 3Neste artigo iremos conhecer os princípios mais importantes do Direito do Ambiente. Na sua apresentação, vamos dividi-los em dois tipos: os princípios de direito e os princípios de política ...
Costa, Paulo Manuel
core
Brazilian Position Statement on the Use Of Multimodality Imaging in Cardio-Oncology - 2021. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2021 Melo MDT +69 more
europepmc +1 more source
A inconstitucionalidade da prisão processual pelo descumprimento do prazo razoável: uma proposta à luz do Tratado de Assunção [PDF]
, 2012 This paper of the Masters Course in Criminal Sciences, bound the area of concentration System and criminal violence and the line of research systems Legal and Criminal contemporaries, are aimed at studying the unconstitutionality of the excess of term in
Castilhos, Tiago Oliveira de
core
The socioeducative measure of semiliberty and its potential transformer: a case study conducted in a female unit of the Federal District [PDF]
, 2017 Esta pesquisa apresenta uma discussão sobre a Educação no Sistema Socioeducativo e seus desdobramentos, explicitando a complexidade desta temática, principalmente sobre as medidas privativas e restritivas de liberdade feminina.
Delgado, Luísa +2 more
core