Os Desafios de execução do Programa Liberdade Assisitida Comunitária no bairro Monte Cristo [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.A sociedade civil conquistou a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Luz, Evandra MAria Alves da
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Salvaguardas no MERCOSUL: análise das medidas restritivas às exportações brasileiras de eletrodomésticos de linha branca aplicadas pela Argentina [PDF]
, 2014 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Economia.Apesar de não se tratar de um tema recente, a integração regional tem ganhado destaque nas últimas décadas, principalmente devido à criação de novos blocos ...
Oliveira, Amanda Zitzke
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Cidadania e ato infracional: medidas sócio-educativas de prestação de serviço à Comunidade Liberdade Assistida na Comarca de São José [PDF]
, 2002 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Oliveira, Patrícia Daniele Lima de
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As medidas sócio-educativas em meio aberto na perspectiva da proteção integral: uma proposta de atendimento para o município de Tapejara [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho apresenta as normativas internacionais - Regras de Beijing e Diretrizes de Riad - referentes ao adolescente que praticou ato ...
Comiran, Gisele
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Penas alternativas: aspectos favoráveis da prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O objeto do presente Trabalho de Conclusão de Curso é a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, como pena alternativa à prisão ...
Mendes, Cheilla Marilda
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Liberdade de imprensa x presunção de inocência [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação tem por objetivo o estudo dos limites à liberdade de imprensa em matérias criminais.
Silva, Wanise Cabral
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Execução penal e discurso do ódio
Boletim IBCCRIM, 2019 O presente estudo tem como objeto a exposição e análise das garantias e direitos fundamentais e sua relativização nos estabelecimentos federais do Estado Brasileiro, considerando suas características e passando pela exposição de novas medidas restritivas
Luciano de Oliveira Souza Tourinho +2 more
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O Tempo decorrido nos processos de apuração do ato infracional: Sob as interpretações dos profissionais do Sistema Sócio-Educativo do município de Palhoça/SC [PDF]
, 2008 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho tem por objetivo analisar a visão dos profissionais do Sistema Sócio-Educativo sobre o tempo decorrido no processo de apuração do
Silva, Noara Claudinni
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, 2011 No universo das medidas alternativas (ou substitutivos penais) à pena privativa de liberdade, encontra-se a suspensão condicional do processo, a transação penal, a suspensão condicional da execução da pena, as penas restritivas.
Caldeira Filho, Franklin Higino
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O princípio constitucional da individualização das penas de privação de liberdade aplicado aos condenados por tráfico de drogas no Espírito Santo [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoBusca-se verificar se o princípio constitucional da individualização da pena de privação de liberdade aplicado aos ...
Kiffer, Walace Pandolpho
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