Estudo do perfil do adolescente autor de ato infracional que recebeu a medida socioeducativa de liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade em Florianópolis nos ano de 1998, 2002 e 2010 [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho de conclusão de curso foi idealizado a partir da experiência de estágio obrigatório no Serviço de orientação e acompanhamento a ...
Silva, Karina Olindina da
core
Liberdade religiosa: o julgamento do caso S.A.S x França pela Corte Europeia de Direitos Humanos [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A temática do direito à liberdade de religião de minorias religiosas no cenário europeu se desenvolve a partir do caso S.A.S x França, originado por um recurso
Martinelli, Alessandra
core
O Sistema de solução de controvérsias do Mercosul: aspectos relevantes das medidas compensatórias [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2011Desde a formação do Estado Moderno, relações de cooperação e conflito ocorrem entre esses entes.
Rocha, Juliana Silva da
core
O uso das medidas provisórias no estado democrático de direito brasileiro [PDF]
, 2002 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise crítica do uso abusivo das medidas provisórias pelo Poder Executivo brasileiro desde 1988 até o advento da Emenda ...
Benitez, Gisela Maria Bester
core
Publicidade e liberdade de expressão: o discurso da "liberdade de expressão comercial" como artifício para afastar a regulamentação da atividade publicitária pelo Estado [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar se o discurso da liberdade de expressão comercial, sustentado pelos integrantes do setor publicitário ao longo dos ...
Gonçalves, Marcele Canterle
core
Da aplicação excepcional de medidas restritivas de direito no processo de execução [PDF]
, 2021 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O presente artigo científico consiste em pesquisa teórica que busca confirmar ou não a hipótese traçada acerca da norma insculpida no inciso IV do artigo 139 do CPC não ser meramente restrição de direitos, mas a ...
Soares, Mateus Angelo de Carvalho
core
Os Desafios para a implantação do Programa Liberdade Assistida Comunitária de Florianópolis, executado pela ação social arquidiocesana [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço ...
Roque, Maria Cristiane Pereira
core
A trajetória da Infância e Juventude no Brasil: do Descaso no Brasil Colônia a Proteção Integral com o ECA - com Enfoque nas Medidas Socioeducativas [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo fazer um resgate histórico da situação de descaso do público infanto-juvenil, desde o ...
Back, Carmelita Luzia
core
[The covid-19 pandemic and international mobility in Brazil: challenges for the health and social protection of international migrants in times of uncertainty]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Granada D +4 more
europepmc +1 more source
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: uma análise da jurisprudência norte-americana e brasileira [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho versa sobre a relação entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio e como o assunto é tratado no direito norte-americano e no ...
Bochi, Paullina Luise
core