A Medida sócio-educativa de liberdade assistida: um estudo sobre a representação social dos adolescentes atendidos pelo programa liberdade assistida do município de São José [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente aboliu-se o termo menor, adotando a concepção de criança e adolescente como sujeitos de ...
Souza, Allyandra Cordova
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O Processo de descentralização na execução das medidas sócio-educativas no Estado de Santa Catarina: um registro da história [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico; Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem por finalidade resgatar e analisar o processo de descentralização na execução das medidas sócio-educativas, em especial, a ...
Silva, Sandra Marcia Ferreira de Andrade e
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Varia HistóriaResumo Este artigo analisa os fatores que levaram à elaboração, à parcial adoção e ao fracasso do primeiro projeto de lei que visava regulamentar a emigração portuguesa para o Brasil, proposto e defendido por Sá da Bandeira.
Marina Simões GALVANESE
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A compensação das medidas cautelares diversas da prisão na aplicação e na execução da pena [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por tema a compensação das medidas cautelares penais diversas da prisão, instituídas pela Lei n.
Sant'Ana, Raquel Mazzuco
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A Cronologia da apuração do ato infracional e a execução das medidas sócio-educativas de liberdade assistida e a prestação de serviços à comunidade no município de São José / SC [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem por finalidade analisar o tempo decorrido na apuração do ato infracional, desde a ação até a responsabilização, e sua ...
Azevedo, Juliana Mary de
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Liberdade de expressão e comunicação [PDF]
, 2001 Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese versa sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadões para expressarem seus ...
Farias, Edilsom Pereira de
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Revelando descumprimentos: um estudo sobre os motivos que conduziram adolescentes a descumprirem a medida socioeducativa de liberdade assistida no município de São José [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas socioeducativas como forma de responsabilizar o adolescente pelo ato infracional praticado.
Silva, Mileine Delonê da
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Conhecendo a realidade: um estudo sobre as redes de serviços de apoio à execução da medida sócio-educativa de liberdade assistida nos municípios de Florianópolis, Palhoça e São José [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialA partir da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente o atendimento aos adolescentes autores de atos infracionais assumiu um caráter ...
Koerich, Renata
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O programa de liberdade assistida de Florianópolis na percepção dos adolescentes: quem fala, quem cala? [PDF]
, 2007 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho tem por objeto de estudo o Programa de Liberdade Assistida de Florianópolis, na percepção dos adolescentes atendidos que já ...
Sales, Cíntia Noêmia
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Prestação de serviços à comunidade: uma medida cidadã [PDF]
, 2004 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objeto a prestação de serviços à comunidade, corno pena alternativa à privativa de liberdade.
Guarezi, Cláudia
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