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Editorial

Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021
Em seu primeiro número do terceiro volume, iniciando os trabalhos do ano 2021, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) recebeu contribuições relativas ao dossiê temático Direito, segurança e tutela das liberdades: mecanismos jurídicos
Alberto Carvalho Amaral
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Os anos que não acabaram: o uso de estatutos jurídicos da ditadura militar na perseguição atual a educadores(as) no Brasil

Revista Educação e Políticas em Debate
Entre 1964 e 1985, o Brasil foi submetido a um regime militar que resultou na instauração de uma ditadura cívico-militar, com profundas restrições à liberdade educacional, ao pluralismo de ideias e à gestão democrática das instituições de ensino. Embora
Ligia Ziggiotti de Oliveira, Salomão Barros Ximenes   +1 more
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Criação e fracasso de um projeto Sá da Bandeira e a tentativa de regulamentar a emigração portuguesa para o Brasil (1835-1843)

Varia História
Resumo Este artigo analisa os fatores que levaram à elaboração, à parcial adoção e ao fracasso do primeiro projeto de lei que visava regulamentar a emigração portuguesa para o Brasil, proposto e defendido por Sá da Bandeira.
Marina Simões GALVANESE
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Execução penal e discurso do ódio

Boletim IBCCRIM, 2019
O presente estudo tem como objeto a exposição e análise das garantias e direitos fundamentais e sua relativização nos estabelecimentos federais do Estado Brasileiro, considerando suas características e passando pela exposição de novas medidas restritivas
Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira, Camila Miranda Vidigal   +2 more
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Uma análise acerca das medidas socioeducativas restritivas de liberdade impostas ao adolescente em conflito com a lei penal

, 2019
UMA ANÁLISE ACERCA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE IMPOSTAS AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI PENALResumo: A Lei nº 8.069/1990, denominada de Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, tem como finalidade a proteção integral da criança e do adolescente, os inserindo como sujeitos de direitos.
Reis Junior, Almir Santos, Rodrigues, Camilla Elena Matavelli Granado   +1 more
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[The covid-19 pandemic and international mobility in Brazil: challenges for the health and social protection of international migrants in times of uncertainty]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023
Granada D, Silveira C, Inoue SRV, Matsue RY, Martin D.   +4 more
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Justificações de medidas fiscais restritivas das liberdades da União Europeia : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria da fiscalidade direta

, 2016
Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas/Direito Fiscal), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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Cognitive restraint directed at carbohydrates in individuals on low-carb diet with binge eating: the role of guilt about food cravings. [PDF]

Einstein (Sao Paulo), 2021
Oliveira J, Colombarolli MS, Figueredo LS, Cordás TA.   +3 more
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Brazilian Position Statement on the Use Of Multimodality Imaging in Cardio-Oncology - 2021. [PDF]

Arq Bras Cardiol, 2021
Melo MDT, Paiva MG, Santos MVC, Rochitte CE, Moreira VM, Saleh MH, Brandão SCS, Gallafrio CC, Goldwasser D, Gripp EA, Piveta RB, Silva TO, Santo THCE, Ferreira WP, Salemi VMC, Cauduro SA, Barberato SH, Lopes HMC, Pena JLB, Rached HRS, Miglioranza MH, Pinheiro AC, Vrandecic BALM, Cruz CBBV, Nomura CH, Cerbino FME, Costa IBSDS, Coelho Filho OR, Carneiro ACC, Burgos UMMC, Fernandes JL, Uellendahl M, Calado EB, Senra T, Assunção BL, Freire CMV, Martins CN, Sawamura KSS, Brito MM, Jardim MFS, Bernardes RJM, Diógenes TC, Vieira LO, Mesquita CT, Lopes RW, Segundo Neto EMV, Rigo L, Marin VLS, Santos MJ, Grossman GB, Quagliato PC, Alcantara ML, Teodoro JAR, Albricker ACL, Barros FS, Amaral SID, Porto CLL, Barros MVL, Santos SND, Cantisano AL, Petisco ACGP, Barbosa JEM, Veloso OCG, Spina S, Pignatelli R, Hajjar LA, Kalil Filho R, Lopes MACQ, Vieira MLC, Almeida ALC.   +69 more
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Mortality by road traffic injuries in Brazil (2000-2016): capital cities versus non-capital cities. [PDF]

Rev Saude Publica, 2020
Aquino ÉC, Antunes JLF, Morais Neto OL.
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