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Adolescente en conflicto con la ley : el relatorio psicosocial como herramienta de promoción del desarrollo [PDF]
, 2011 O objetivo do texto é discutir a construção do relatório psicossocial que é enviado ao juiz, sobre adolescentes em conflito com a lei. Propomo-nos discutir como este relatório pode ser construído de modo a não beneficiar unicamente o juiz e ser um ...
Costa, Liana Fortunato +3 more
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Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2021 Em seu primeiro número do terceiro volume, iniciando os trabalhos do ano 2021, a Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) recebeu contribuições relativas ao dossiê temático Direito, segurança e tutela das liberdades: mecanismos jurídicos
Alberto Carvalho Amaral
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Liberdade de Expressão e o Caso Charlie Hebdo [PDF]
, 2019 Artigo apresentado como trabalho de conclusão de curso da Especialização de Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)Com respaldo no âmbito internacional, a liberdade de expressão é uma ...
Silva, Leilane de Cássia Madureira
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Varia HistóriaResumo Este artigo analisa os fatores que levaram à elaboração, à parcial adoção e ao fracasso do primeiro projeto de lei que visava regulamentar a emigração portuguesa para o Brasil, proposto e defendido por Sá da Bandeira.
Marina Simões GALVANESE
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Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social [PDF]
, 2012 Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada.
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
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Direito de Execução Penal [PDF]
, 2017 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.8(81 ...
Prado, Luiz Regis (Coord.)
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O paternalismo estadual e a legitimidade da defesa da pessoa contra si própria [PDF]
, 2012 info:eu-repo/semantics ...
Mac Crorie, Benedita
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Algumas notas preliminares sobre o Decreto-Lei n.º 62/2013, de 10 de Maio, que estabelece medidas contra os atrasos de pagamento nas transacções comerciais [PDF]
, 2014 O presente texto traça algumas notas introdutórias ao Decreto-Lei n.º 62/2013, de 10 de Maio, encarregado de transpor para o direito interno a Directiva 2011/7/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 2011, que estabelece medidas ...
Guimarães, Maria Raquel
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Medidas socioeducativas e sanções penais [PDF]
, 2006 Estudo comparado sobre o tratamento dado às medidas socioeducativas no Brasil, Espanha e Portugal. Foca o Estatuto da Criança e do Adolescente, discorrendo acerca das medidas socioeducativas constantes no artigo 112 (advertência, obrigação de reparar o ...
Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira
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Privação de liberdade : legislação, doutrina, e jurisprudência [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 343.26 ...
Capecce, Bruno Gabriel +1 more
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