Contributo para um conceito de democracia plena [PDF]
, 2013 No presente escrito, pretende-se evidenciar uma ideia fundamental que, apesar de clara, é frequentemente secundarizada: a democracia não se basta com o simples exercício do direito de voto.
Rocha, Joaquim Freitas
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[The covid-19 pandemic and international mobility in Brazil: challenges for the health and social protection of international migrants in times of uncertainty]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Granada D +4 more
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Perspectivas de pesquisa na educação de jovens e adultos da penitenciária feminina do DF sob a ótica do materialismo histórico dialético [PDF]
, 2016 O presente artigo, de cunho bibliográfico e documental, apresenta a possibilidade de utilização do Materialismo Histórico-Dialético (MHD) na pesquisa em Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF).
Roza Pinel, Walace +1 more
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Breves críticas e comentários à Lei 11.340/06 e inconstitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha [PDF]
, 2007 Onde se lê Lei nº 430/06, leia-se Lei nº 340/06.Tece comentários e críticas à Lei Maria da Penha, discorrendo acerca de sua inconstitucionalidade e ofensa ao princípio da razoabilidade, aos direitos e garantias individuais, à preservação do instituto ...
Corrêa, Luciana Perpétua +1 more
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Problemas inerentes ao sistema penitenci??rio brasileiro: estudo de caso de Minas Gerais [PDF]
, 2004 O prec??rio estado do sistema penitenci??rio do pa??s revela a aus??ncia de planejamento de pol??ticas voltadas ao adequado encarceramento daqueles indiv??duos punidos pelo sistema de justi??a criminal.
Batitucci, Eduardo Cerqueira +1 more
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Curso de Direito Marítimo [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.79 ...
Martins, Eliane Maria Octaviano
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Democracia no Mundo Árabe [PDF]
, 2000 Enquanto que a democracia varre o globo, da América Latina à África, da Ásia ao antigo bloco de Leste, o Médio Oriente aparece como uma excepção neste movimento geral da História.
Pinto, Maria do Céu
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Cognitive restraint directed at carbohydrates in individuals on low-carb diet with binge eating: the role of guilt about food cravings. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2021 Oliveira J +3 more
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, 2016 Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas/Direito Fiscal), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de ...
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Autonomia Universitária – Da Evolução do Conceito à Legislação Brasileira sobre o Ensino Superior. [PDF]
, 2007 O presente artigo tem por propósito oferecer uma contribuição teórica ao amplo debate sobre autonomia universitária no Brasil. No primeiro momento, faz uma incursão sobre a origem e evolução do conceito de autonomia, baseada no método histórico ...
Gonçalves, Margarida Maria Dias Monteiro +2 more
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