A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária
, 2010 O Estado Democrático de Direito tem por base os direitos fundamentais em sua estrutura normativa, definidos de maneira destacada na Constituição de 1988. As diretrizes constitucionais para a política urbana têm como cerne o desenvolvimento e a promoção
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
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Avaliação do estilo de vida e da autoestima de profissionais de enfermagem hospitalar
Revista Enfermagem UERJObjetivo: avaliar a correlação entre o estilo de vida e a autoestima, e suas associações com os fatores sociodemográficos, epidemiológicos e laborais dos profissionais de enfermagem.
Sergio Valverde Marques dos Santos +5 more
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Revista Carioca de DireitoO presente artigo tem por objetivo relacionar o planejamento urbano com a representação social das favelas no contexto brasileiro, tendo em vista o seu impacto na elaboração e execução de políticas públicas, notadamente de habitação, que deve assegurar o direito à moradia adequada em tais territórios.
Isabel Brazil Sousa +1 more
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Qualidade do ar em residências baixa renda de crianças asmáticas
Revista INVIResidências construídas sem a orientação profissional adequada, conhecidas como autoconstruções, muitas vezes apresentam inconformidades que podem prejudicar a qualidade do ar interno, contribuindo para o aumento da concentração de contaminantes ...
Erica Pagel +5 more
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Revista Jurídica, 2013 RESUMOO presente trabalho tem por objetivo estudar as características do direito social à moradia na Constituição Federal Brasileira, abordando os aspectos relativos à sua caracterização como direito fundamental e os efeitos decorrentes dessa identificação. Para tanto, são analisados os dois aspectos de fundamentalidade, formal e material, dos direitos
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O direito à moradia adequada através dos instrumentos urbanísticos de regularização fundiária, a partir da Lei nº 11.977/2009 [PDF]
, 2015 This study aims to analyze the right to adequate housing, through the urban instruments of land regularization of social interest, such as the urban demarcation, the legitimacy of ownership and administrative adverse possession, created by Law No.
Daud, Samira dos Santos
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[Obesity and intersectionality: critical analysis of narratives within public health policies in Brazil (2004-2021)]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Rodrigues LS, Miranda NG, Cabrini D.
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Home isolation capacity after Covid-19 diagnosis in vulnerable communities of two Brazilian cities: TQT Covid-19 Study. [PDF]
Rev Saude PublicaVictor A +9 more
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[Reregistration of the population residing in Foz do Iguaçu, Brazil, in compliance with the Primary Health Care PolicyReinscripción de la población residente en Foz do Iguaçu, Brasil, en cumplimiento de la Política de atención primaria de salud]. [PDF]
Rev Panam Salud Publica, 2022 Gomes MMF +9 more
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