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Avaliação do estilo de vida e da autoestima de profissionais de enfermagem hospitalar

open access: yesRevista Enfermagem UERJ
Objetivo: avaliar a correlação entre o estilo de vida e a autoestima, e suas associações com os fatores sociodemográficos, epidemiológicos e laborais dos profissionais de enfermagem.
Sergio Valverde Marques dos Santos   +5 more
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A fundamentalidade dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva do direito social à moradia adequada

open access: yesRevista Jurídica, 2013
RESUMOO presente trabalho tem por objetivo estudar as características do direito social à moradia na Constituição Federal Brasileira, abordando os aspectos relativos à sua caracterização como direito fundamental e os efeitos decorrentes dessa identificação. Para tanto, são analisados os dois aspectos de fundamentalidade, formal e material, dos direitos
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O Direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem por objetivo indicar mecanismos tributários que viabilizem o direito social ...
Stobe, Luciane Aparecida Filipini
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SINGULARIDADES DA MORADIA NA PERSPECTIVA DA PESSOA IDOSA

open access: yes
Uma moradia adequada, além de proporcionar abrigo, deve garantir atributos que ofereçam segurança, acolhimento e identidade com o lugar, promovendo o bem-estar da pessoa.
de Almeida Ferreira , Renata Aparecida   +3 more
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Regularização Fundiária e Direito à Moradia no Brasil: A Lei 13.465/2017 e a moradia adequada

open access: yes
Land regularization, as a legal tool that aims to guarantee the right to housing adequately, has gone through several important milestones, starting with the Federal Constitution of 1988 (CF/88). Thus, several improvements were introduced in several Laws
Santos Albuquerque, Lílian Fernanda
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MORADIA ADEQUADA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DO SISTEMA ONU DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP
Este artigo se propõe a discutir acerca do direito de mulheres vítimas de violência doméstica à moradia adequada, perquirindo quais as diretrizes existentes dentro do Sistema Global de Direitos Humanos e analisando se a legislação brasileira é com estas
Thaís Magno Gomes de Oliveira   +1 more
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A relevância constitucional do direito à moradia adequada nas remoções forçadas fundadas em questões ambientais

open access: yes, 2019
O presente estudo tem como objetivo analisar a relevância do direito à moradia adequada nas hipóteses em que o poder público pretende a remoção forçada de uma pessoa ou um grupo determinado, sob a alegação de violação ao ambiente ecologicamente equilibrado.
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Home isolation capacity after Covid-19 diagnosis in vulnerable communities of two Brazilian cities: TQT Covid-19 Study. [PDF]

open access: yesRev Saude Publica
Victor A   +9 more
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