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“Cidade dos homens”: os direitos à moradia (digna e adequada) e à cidade (sustentável) em debate

open access: yesRevista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2017
Se destina a tratar da questão urbana, com foco na realidade brasileira, a partir de questões postas no filme Cidade dos homens (Paulo Morelli, 2007) e de direitos a elas relacionados (direito à moradia e à cidade). Com base no enredo do filme (a história de vida e o cotidiano de dois grandes amigos, Laranjinha e Acerola, em uma favela carioca ...
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A importância do direito à moradia adequada para a efetivação dos direitos humanos: os instrumentos e sistemas jurídicos de proteção internacional

open access: yes, 2017
O direito à moradia adequada é essencial para a efetivação dos direitos humanos. Contudo, só foi reconhecido como tal na Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Antes disso, nenhum outro mecanismo internacional havia abordado o assunto.
Alcântara, Juliana Nunes de
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Prevalência e fatores associados à capacidade funcional de idosos na Estratégia Saúde da Família em Montes Claros, Minas Gerais, Brasil

open access: yesRevista Brasileira de Geriatria e Gerontologia
Objetivou-se mensurar o nível de capacidade funcional de idosos e suas associações, por meio de um estudo transversal com 516 residentes nas áreas circunscritas à Estratégia Saúde da Família no distrito de Grande Santos Reis, Montes Claros-MG.
Valnei Gomes Assis   +5 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA

open access: yes, 2014
O presente estudo desenvolvido no contexto do grupo de pesquisas em mecanismos de efetivação dos direitos sociais, coordenado pelo autor e cumprido pela autora busca aproximar a análise da realidade habitacional brasileira e investigar possíveis ...
Piccolo, Thuany Klososki   +1 more
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DIREITO HUMANO À MORADIA, POLÍTICAS HABITACIONAIS E DESENVOLVIMENTO

open access: yes, 2015
A moradia representa bem fundamentalpara o exercício dos atributos da pessoa humana, razão pela qual recebeu proteção qualificada na ordem  urídica internacional e interna. No Brasil, a partir da promulgação da Constituição Federalde 1988, em cujo âmbito
Mayer Feitosa, Maria Luiza Pereira de Alencar   +1 more
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A destinação de imóveis públicos ociosos às políticas públicas de moradia popular [PDF]

open access: yes, 2020
Estima-se que mais de 10 mil imóveis públicos federais estejam ociosos no Brasil, ou seja, não estão cumprindo função social alguma. Parte considerável destes imóveis está situada em grandes centros urbanos, locais que concentram altos índices de déficit
Maggi, Letícia Pegorim Rodrigues
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Condições de saúde e desigualdades contextuais em comunidades quilombolas na pandemia da covid-19

open access: yesDiversitas Journal
Objetivo: Analisar as vulnerabilidades e as condições de saúde em comunidades quilombolas sergipanos durante a pandemia da COVID-19. Método: Estudo seccional com abordagem quantitativa, com análise da percepção dos quilombolas sobre a COVID-19 ...
Simone Figueiredo Freitas de Campos   +5 more
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O direito humano e fundamental à moradia adequada: diretrizes da Organização das Nações Unidas sobre os casos de despejos forçados [PDF]

open access: yes, 2017
The human and fundamental right to decent housing and its protection mechanisms have been studied. The urban crisis is examined since its origin under Brazil‘s late industrialization process, based on low wages and tolerance toward irregular self-built
Pescara, Tiago Amorim
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Direito à moradia adequada e violência doméstica contra mulheres: O caso de ananindeua (pa)

open access: yes, 2020
Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre o exercício do direito à moradia e a violência doméstica contra mulheres no município de Ananindeua (PA), visando assim compreender uma das dimensões da dinâmica da desigualdade de gênero.
Lima, Ellen Luiza de Oliveira   +2 more
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