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O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À MORADIA E A PESSOA COM DEFICIÊNCIA [PDF]

open access: yes, 2018
O trabalho pretende analisar o conceito e conteúdo do direito à moradia, destacando-se como destinatário a pessoa com deficiência. Considerado direito humano e fundamental social, pois reconhecido em documentos internacionais e em cartas constitucionais,
Destro, Carla Roberta Ferreira   +1 more
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POLÍTICAS PÚBLICAS - MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA

open access: yes, 2014
Este estudo é resultado de discussões e leituras realizadas no contexto do grupo de pesquisas em mecanismos de efetivação dos direitos sociais, coordenado pelo autor e pesquisado em conjunto com a autora, o qual buscou aproximar a análise da realidade ...
Piccolo, Thuany Klososki   +1 more
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Wage punishment and place of residence

open access: yesEconomia Aplicada, 2008
Este artigo testa a hipótese de punição salarial contra moradores de regiões pobres. Isto é, nós explicitamente testamos a idéia de que trabalhadores morando em regiões pobres recebem uma punição salarial em relação a trabalhadores similares que moram em
Adolfo Sachsida   +2 more
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Direito à moradia adequada e urbanização de favelas – reflexões e desafios para uma nova abordagem

open access: yesRevista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2019
Reflete sobre a definição e implementação de políticas e projetos de urbanização de favelas a partir da ótica dos elementos do direito à moradia adequada, definidos pelo Comentário Geral nº 4 do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU (1991).
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Necessidades básicas: bens e serviços duráveis da moradia adequada PDF

open access: yes, 2017
Os instrumentos de Direitos Humanos sobre moradia da Organização das Nações Unidas (ONU) são revistos como fonte institucional da origem do Déficit Habitacional para a América Latina. Em paralelo, uma definição para as variáveis que estas nações aplicam,
Mejía Escalante, Mónica
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“Nos barracos da cidade”: a luta das ocupações “Cidade Bonita” e “Comunidade Maravilhosinha” pelo direito à moradia adequada em Vitória da Conquista/BA

open access: yesRevista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2017
Este trabalho constitui-se enquanto um estudo de caso acerca de duas ocupações urbanas na cidade de Vitória da Conquista/BA: a ocupação “Comunidade Maravilhosinha” e a ocupação “Cidade Bonita”, localizadas em zonas periféricas da cidade. Busca-se analisar, a partir destas ocupações, o modelo de (re)produção desigual do espaço urbano e as soluções ...
Gilson Santiago Macedo Júnior   +1 more
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Acesso aos serviços de atenção à tuberculose: análise da satisfação dos doentes

open access: yesRevista da Escola de Enfermagem da USP, 2012
A tuberculose persiste como desafio para a saúde pública. Inúmeros esforços são empreendidos para o controle da doença, sendo o tratamento e o acesso do doente aos serviços de saúde entraves para a sua cura.
Pedro Fredemir Palha   +6 more
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A criação da central de regulação de moradia emergencial como instrumento de otimização da política pública habitacional do Distrito Federal

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
A forma de expansão urbana do Distrito Federal ocorreu de forma não planejada, seguindo um traçado diferenciado daquilo que se deu no Plano Piloto. Desde a concepção e construção de Brasília, no idos de 1957-1960, o superpovoamento da região se deu ...
Rodrigo Duzsinski
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Bioética e vulnerabilidade da população em situação de rua: um estudo a partir da realidade da cidade de curitiba = Bioethies and vulnerability of the homeless population: a study based on the reality of the city of Curitiba

open access: yesTeocomunicação, 2013
O estudo tem como objetivo identificar a realidade da crescente população em situação de rua, no contexto urbano da cidade de Curitiba, vivendo em estado de vulnerabilidade, agravada pela ausência de uma política pública adequada em relação à vida deste ...
Tarachuque, Jorge, Souza, Waldir
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A Política de assistência estudantil - um estudo da visão dos universitários residentes na moradia estudantil da UFSC [PDF]

open access: yes, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso visa apresentar a visão dos universitários residentes na moradia estudantil da UFSC quanto sua importância.
Rosa, Giselle Ferreira da
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