A regularização fundiária urbana como instrumento de concretização do direito fundamental à moradia adequada e da função social da propriedade [PDF]
, 2023 O presente trabalho analisa a regularização fundiária urbana como instrumento apto a concretizar o direito fundamental à moradia adequada e a função social da propriedade.
Ribeiro, Letícia Maria
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Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão
, 2021 Essa pesquisa faz parte dos resultados publicados no âmbito do projeto “Prevenindo riscos aos Direitos humanos em grandes obras de infraestrutura na região da Amazônia: desenvolvimento de mecanismos de monitoramento participativo e alarme” em que a ...
Brito, Letícia Lopes +4 more
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, 2010 Resumo: O presente trabalho apresenta uma proposta de monitoramento do direito à moradia nos municípios brasileiros através da utilização de indicadores sociais.
Alves, Carolina Caraíba Nazareth
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Wage punishment and place of residence
Economia Aplicada, 2008 Este artigo testa a hipótese de punição salarial contra moradores de regiões pobres. Isto é, nós explicitamente testamos a idéia de que trabalhadores morando em regiões pobres recebem uma punição salarial em relação a trabalhadores similares que moram em
Adolfo Sachsida +2 more
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Acesso aos serviços de atenção à tuberculose: análise da satisfação dos doentes
Revista da Escola de Enfermagem da USP, 2012 A tuberculose persiste como desafio para a saúde pública. Inúmeros esforços são empreendidos para o controle da doença, sendo o tratamento e o acesso do doente aos serviços de saúde entraves para a sua cura.
Pedro Fredemir Palha +6 more
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Nota técnica sobre direito à moradia digna e adequada de pessoas com transtornos mentais e com deficiência psicossocial [PDF]
, 2021 A proposta de elaboração desta nota técnica foi impulsionada por uma antiga inquietação: como contribuir para a efetivação do direito à moradia de pessoas com transtornos mentais e deficiência psicossocial?
Musse, Luciana Barbosa (coord.)
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POLÍTICAS PÚBLICAS - MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA
, 2014 Este estudo é resultado de discussões e leituras realizadas no contexto do grupo de pesquisas em mecanismos de efetivação dos direitos sociais, coordenado pelo autor e pesquisado em conjunto com a autora, o qual buscou aproximar a análise da realidade ...
Piccolo, Thuany Klososki +1 more
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A ressignificação do conceito de moradia adequada como instrumento de inclusão financeira para as mulheres titulares da concessão de uso especial para fins de moradia [PDF]
, 2023 Orientador: Prof. Dr. Eroulths Cortiano JuniorTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.
Sales, Camila Bottaro
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Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2017 O presente estudo buscou identificar as funções desempenhadas pelo Parque Ecológico do Rio Cocó como área verde pública urbana de Fortaleza, Ceará, e analisou de que forma essas funções contribuem para a melhoria da qualidade de vida daqueles que ...
Sabrina Morais de Lima +1 more
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[Urban health, the right to the city, and the communities of Manguinhos in Rio de Janeiro]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Domingues LCSM, Cavallazzi RL.
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