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Difundindo Práticas e Instrumentos Operacionais para Promover o Direito à Moradia Adequada
Revista de Cultura e Extensão USP, 2010 E notavel o enorme distanciamento entre a dimensao da moradia adequada como direito fundamental do ser humano (reconhecido por diferentes tratados e convencoes internacionais) e a real e efetiva incorporacao de tal conceito nas politicas publicas para o setor (por governos nacionais em todos os niveis da administracao publica e nas praticas dos atores ...
Raquel Rolnik +3 more
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A percepção social e a gestão do risco natural de cheias em áreas urbanizadas em Belém-PA
Revista de Geografia (Recife), 2017 A urbanização afeta diretamente a dinâmica das bacias hidrográficas, modificando as características de seu regime hidrológico e os aspectos morfológicos associados aos processos que condicionam seu comportamento fluvial.
Carla Cristina de Azevedo Sadeck +3 more
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, 2017 Adotando como referencial o projeto de pesquisa "O Direito à Moradia Adequada: Avaliação das Construções Verticais do Conjunto Habitacional Residencial Vista Bela em Londrina-PR" e por meio de inquietações acerca do direito à moradia adequada no Brasil ...
Ernesto Cristino Braga, Thales +1 more
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARO artigo aborda o direito à moradia sob o viés teórico conceitual da cidadania. O problema que orienta a pesquisa desenvolvida pode ser sintetizado a partir do seguinte questionamento: os entraves à efetividade do direito social à moradia impactam o ...
Carina Lopes de Souza
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População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde [PDF]
Estudos AvançadosRESUMO Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão no tocante aos impactos da pandemia Covid-19 na população negra, tendo como marco disparador a necessidade premente de analisar as assimetrias que essa emergência sanitária global produz ...
MÁRCIA PEREIRA ALVES DOS SANTOS +6 more
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, 2022 A breve pesquisa tem como objetivo pesquisar e verificar se os 18 municipios da Região Geografica imediata de Joaçaba-Herval D\u27 Oeste possume políticas públicas, especificamente no direito à moradia ...
De Marco , Cristhian Magnus +1 more
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Desenvolvimento humano e gastos militares: as prescrições dos RDHs (PNUD/ONU)
Novos Cadernos NAEA, 2019 Os Relatórios Globais do Desenvolvimento Humano (RDH), encomendados e publicados pelo PNUD/ONU desde 1990, têm demonstrado, por meio de vários dados e argumentos, que a expansão do desenvolvimento humano é, sobretudo, difícil naqueles países onde há ...
Maria José de Rezende
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Tratamento adequado de conflitos sociais e ações possessórias
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2023 O artigo busca compreender e diagnosticar a utilização do instituto da mediação como meio de tratamento para os conflitos fundiários coletivos urbanos, sob a perspectiva da atuação da Defensoria Pública. Utiliza-se método de relato de caso único da ação
Silvia Noronha +1 more
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Gestus - Caderno de Administração e Gestão Pública, 2021 O presente estudo consiste em uma análise da realocação dos moradores da Vila Becker para o bairro Porto Seguro, ocorrida na cidade de Paranaguá, litoral paranaense. A realocação foi ocasionada pela exposição dos moradores a perigos constantes na região, gerados pela proximidade de tanques de produtos inflamáveis, onde já aconteceram ...
Juliana Lenartovicz Santos +1 more
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INOVAÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL PRIVADA INDIRETA (ART. 1.228, §4º, DO CÓDIGO CIVIL): UTILIZAÇÃO DO MODELO ABERTO E FLEXÍVEL NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA ADEQUADA [PDF]
, 2022 Este trabalho apresenta um novo modelo de gestão endoprocessual na condução da liquidação e do cumprimento de sentença que decreta a desapropriação judicial privada indireta, com o objetivo de superar as dificuldades, resolver o conflito fundiário e ...
Coningham, Adriana Sant'Anna
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