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Estudos Avançados, 2016 O artigo discute o conceito de moradia adequada, constatando que os indicadores utilizados no Brasil, embora adequados para o momento e o local, não cobrem todas as condições habitacionais para promover a saúde e o bem-estar dos moradores.
Suzana Pasternak
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Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPARO artigo aborda o direito à moradia sob o viés teórico conceitual da cidadania. O problema que orienta a pesquisa desenvolvida pode ser sintetizado a partir do seguinte questionamento: os entraves à efetividade do direito social à moradia impactam o ...
Carina Lopes de Souza
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa, 2022 A notoriedade do direito à moradia adquire proporções significativas no período depandemia de covid-19, tendo em vista que uma das maiores recomendações da OrganizaçãoMundial da Saúde aponta para ficar em casa, lavar as mãos, usar máscaras e observar odistanciamento social. Conforme esse contexto, a presente pesquisa empírica objetivaresponder se há ou
Júlia Eduarda Dias Vaz +2 more
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A percepção social e a gestão do risco natural de cheias em áreas urbanizadas em Belém-PA
Revista de Geografia (Recife), 2017 A urbanização afeta diretamente a dinâmica das bacias hidrográficas, modificando as características de seu regime hidrológico e os aspectos morfológicos associados aos processos que condicionam seu comportamento fluvial.
Carla Cristina de Azevedo Sadeck +3 more
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Gestus - Caderno de Administração e Gestão Pública, 2021 O presente estudo consiste em uma análise da realocação dos moradores da Vila Becker para o bairro Porto Seguro, ocorrida na cidade de Paranaguá, litoral paranaense. A realocação foi ocasionada pela exposição dos moradores a perigos constantes na região, gerados pela proximidade de tanques de produtos inflamáveis, onde já aconteceram ...
Juliana Lenartovicz Santos +1 more
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População negra e Covid-19: reflexões sobre racismo e saúde [PDF]
Estudos AvançadosRESUMO Este artigo tem por objetivo contribuir para a reflexão no tocante aos impactos da pandemia Covid-19 na população negra, tendo como marco disparador a necessidade premente de analisar as assimetrias que essa emergência sanitária global produz ...
MÁRCIA PEREIRA ALVES DOS SANTOS +6 more
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Regularização fundiária e o direito à moradia adequada: construção social da regularização fundiária urbana [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O direito à moradia é um direito humano e fundamental, tutelado em âmbito internacional e pela Constituição Federal de 1988, entretanto, observa-se que as violações a esse direito ocorrem com frequência em esfera
Nunes, Cicília Araújo
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Hierarquização de indicadores relacionados à efetivação do direito à moradia rural
Revista de Geografia (Recife)O direito fundamental à moradia digna é considerado uma necessidade essencial para a existência humana e está relacionado ao direito à vida e à dignidade. Já a habitação saudável está ligada às políticas públicas, como, saneamento, transporte, emprego e
Maísa Cantuária da Silva +3 more
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O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental
Revista Brasileira de Direito, 2012 Considera-se o saneamento básico um direito fundamental do indivíduo e da coletividade, além de serviço público essencial e, portanto a provisão dever do Estado.
Sonia Aparecida de Carvalho
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Periódico Técnico e Científico Cidades Verdes, 2022 A Prefeitura Municipal de Bauru, diante da demanda por Habitação de Interesse Social (HIS) na cidade, implementou no ano de 2009, em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal (CEF), o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), através da construção de 19 empreendimentos habitacionais.
Marcos Antonio Santana Menezes Junior +1 more
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