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Prim@ Facie, 2014 O Direito apresenta-se para a sociedade, a partir de sua doutrina clássica, como um campo técnico e do conhecimento independente, deslocada da realidade material e, especialmente, não influenciada pela divisão de classe.
Phillipe Cupertino Salloum e Silva +2 more
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Evolução histórico-jurídica do direito das mulheres ao acesso à posse da terra urbana no Brasil
Novos Cadernos NAEAA proposta deste artigo é analisar o contexto histórico no Brasil que estruturou o acesso à propriedade da terra sob critérios excludentes, pautados em marcadores sociais de gênero, raça e classe, os quais atuaram ainda sobre a construção da legislação ...
Thayanna Paula Neves Barros
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Periódico Técnico e Científico Cidades Verdes, 2022 A Prefeitura Municipal de Bauru, diante da demanda por Habitação de Interesse Social (HIS) na cidade, implementou no ano de 2009, em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal (CEF), o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), através da construção de 19 empreendimentos habitacionais.
Marcos Antonio Santana Menezes Junior +1 more
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, 2021 As Zonas Especiais de Interesse Social de vazios urbanos é um instrumento de política urbana que prioriza a concretização do direito à moradia adequada em imóveis que não estão cumprindo a função social da propriedade.
João Kleber Vaz, Daniel Gaio
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Programa de Iniciação Científica - PIC/UniCEUB - Relatórios de Pesquisa, 2022 A notoriedade do direito à moradia adquire proporções significativas no período depandemia de covid-19, tendo em vista que uma das maiores recomendações da OrganizaçãoMundial da Saúde aponta para ficar em casa, lavar as mãos, usar máscaras e observar odistanciamento social. Conforme esse contexto, a presente pesquisa empírica objetivaresponder se há ou
Júlia Eduarda Dias Vaz +2 more
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Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2014 Este artigo tem como objetivo principal analisar as violações aos direitos humanos, sobretudo ao direito à moradia adequada, causadas pela incorreta execução e aplicação dos projetos das obras da Copa do Mundo de 2014 (e das Olimpíadas de 2016) no Brasil.
Jânia Maria Lopes Saldanha +2 more
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Regularização fundiária urbana: a segurança jurídica da posse como instrumento de garantia do direito à moradia adequada [PDF]
, 2019 O direito à moradia, em que pese, amplamente protegido no âmbito interno e internacional, ainda encontra problemas de efetivação na realidade brasileira.
Gomes, Kayan Xavier.
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Mundo Livre, 2023 Para compreender o perfil dos universitários contemporâneos, marcados por transformações socioeconômicas e culturais radicais, é indispensável conhecer suas condições objetivas de existência – como renda, escolaridade dos pais, cor, acesso ao letramento.
Joaci Pereira Furtado, Augustin de Tugny
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A Atuação dos profissionais de serviço social em processos de regularização fundiária: a experiência em curso no projeto do Maciço do Morro da Cruz [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialAs desigualdades sociais peculiares da sociedade capitalista somadas à trajetória histórica brasileira marcada pela elevada concentração de terras ...
Vígolo, Tamires Cristina
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Direito social à moradia adequada [PDF]
, 2017 A moradia sempre foi o alicerce da vida em sociedade do ser humano desde os primórdios, onde assegurar um lar digno é dever de todo Estado moderno.
Carloto, Leandro Pinho
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