Revista de Direito da Cidade, 2023 ResumoEste artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua ...
Verônica Elisa Soares Barbosa +1 more
openaire +1 more source
Campo jurídico, direito à moradia digna e ADPF 828
Suprema, 2023 O presente artigo busca analisar o papel desempenhado pelo sistema de justiça na garantia ou não do direito à moradia. O objetivo do presente artigo é analisar o campo jurídico e os conflitos coletivos pela posse urbana ou rural.
Mariana Trotta Dallalana Quintans +2 more
doaj +1 more source
Custo e tempo como obstáculos para uma alimentação saudável entre universitários
Demetra, 2023 Introdução: O Guia Alimentar para a População Brasileira aborda a compreensão e superação de potenciais obstáculos para a adoção de uma alimentação saudável, entre eles, custo dos alimentos e tempo.
Glaura Paulo Fagundes Olivier +3 more
doaj +1 more source
Habitabilidade da moradia adequada
Periódico Técnico e Científico Cidades VerdesThe housing deficit in the city of São Paulo reaches 27.21% of the Brazilian territory (SEADE, 2022). To reduce the rate, it depends on government planning focused on social housing policies, which must meet the principles of adequate housing and sustainability.
Renata Zucoloto Vieira +2 more
openaire +1 more source
(De)construyendo los significados de viviendas gestionadas por el estado: aproximación psicosocial y de derechos humanos = (Des)construindo os significados da moradia gestionada pelo estado: aproximação psicossocial e de direitos humanos = (De)constructing meanings of housing managed by the state: psychosocial and human rights approach [PDF]
Psico, 2014 A abordagem da problemática da moradia na Venezuela, costuma omitir os componentes de uma moradia adequada, segundo os preceitos internacionais. Este vazio motivou a presente pesquisa, orientada a compreender os significados que residentes de moradias ...
Kleiner, Esther Wiesenfeld +1 more
doaj
Regularização fundiária e o direito à moradia adequada: construção social da regularização fundiária urbana [PDF]
, 2017 Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O direito à moradia é um direito humano e fundamental, tutelado em âmbito internacional e pela Constituição Federal de 1988, entretanto, observa-se que as violações a esse direito ocorrem com frequência em esfera
Nunes, Cicília Araújo
core
Estudos Avançados, 2016 O artigo discute o conceito de moradia adequada, constatando que os indicadores utilizados no Brasil, embora adequados para o momento e o local, não cobrem todas as condições habitacionais para promover a saúde e o bem-estar dos moradores.
Suzana Pasternak
doaj +1 more source
CIDADES INTELIGENTES: TECNOLOGIA E TRANSFORMAÇÃO DAS CIDADES PARA A GARANTIA DE MORADIA ADEQUADA
, 2023 Introdução: Tem-se que uma cidade inteligente é aquela que utiliza a tecnologia para gerar desenvolvimento emtodas as suas dimensões: social, econômica e ambiental.
Rossi, Isadora +3 more
core
Justiça habitacional como privação de capacidades: Um modelo conceitual para políticas públicas
Revista Direitos Humanos e DemocraciaA justiça habitacional, compreendida como uma concepção oposta à falta de moradia, é muitas vezes reduzida a uma visão de habitação adequada, negligenciando a complexidade e multidimensionalidade dessa concepção.
Anderson Vinicios Branco Lutzer +1 more
doaj +1 more source
Justiciabilidade do direito social à moradia adequada
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2015 Aborda o problema da exigibilidade dos direitos sociais em âmbito judicial e, em particular, do direito à moradia adequada. O intenso e excludente processo de urbanização pelo qual passam muitos países, inclusive o Brasil, tem gerado altos níveis de déficit habitacional e dificuldade de acesso à terra urbanizada e bem localizada.
openaire +1 more source