Condições de vida dos agricultores familiares quilombolas
Geografia (Londrina), 2022 Esta pesquisa,realizada em 2016, evidencia abordagens pertinentes às condições de vida dos 24 remanescentes quilombolas entrevistados, residentes nas comunidades de Pariconha e Água Branca, no Estado de Alagoas, os quais têm a agricultura familiar como ...
Wilma Amâncio da Silva +1 more
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Campo jurídico, direito à moradia digna e ADPF 828
Suprema, 2023 O presente artigo busca analisar o papel desempenhado pelo sistema de justiça na garantia ou não do direito à moradia. O objetivo do presente artigo é analisar o campo jurídico e os conflitos coletivos pela posse urbana ou rural.
Mariana Trotta Dallalana Quintans +2 more
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(De)construyendo los significados de viviendas gestionadas por el estado: aproximación psicosocial y de derechos humanos = (Des)construindo os significados da moradia gestionada pelo estado: aproximação psicossocial e de direitos humanos = (De)constructing meanings of housing managed by the state: psychosocial and human rights approach [PDF]
Psico, 2014 A abordagem da problemática da moradia na Venezuela, costuma omitir os componentes de uma moradia adequada, segundo os preceitos internacionais. Este vazio motivou a presente pesquisa, orientada a compreender os significados que residentes de moradias ...
Kleiner, Esther Wiesenfeld +1 more
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Custo e tempo como obstáculos para uma alimentação saudável entre universitários
Demetra, 2023 Introdução: O Guia Alimentar para a População Brasileira aborda a compreensão e superação de potenciais obstáculos para a adoção de uma alimentação saudável, entre eles, custo dos alimentos e tempo.
Glaura Paulo Fagundes Olivier +3 more
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Regularização fundiária urbana: a segurança jurídica da posse como instrumento de garantia do direito à moradia adequada [PDF]
, 2019 O direito à moradia, em que pese, amplamente protegido no âmbito interno e internacional, ainda encontra problemas de efetivação na realidade brasileira.
Gomes, Kayan Xavier.
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LONGEVIDADE E CIDADE: DO DANO URBANÍSTICO À GARANTIA DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA. [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2017 O rápido crescimento da população idosa contribui para um novo arranjo demográfico nas cidades, resultando em demandas que desafiam o poder público a repensar práticas e meios de suporte à essa população. Este artigo objetiva apontar uma estratégia para obtenção de recursos, por meio das atribuições do Ministério Público, instituição nomeada pela lei ...
Luzia Cristina Antoniossi Monteiro +2 more
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Justiça habitacional como privação de capacidades: Um modelo conceitual para políticas públicas
Revista Direitos Humanos e DemocraciaA justiça habitacional, compreendida como uma concepção oposta à falta de moradia, é muitas vezes reduzida a uma visão de habitação adequada, negligenciando a complexidade e multidimensionalidade dessa concepção.
Anderson Vinicios Branco Lutzer +1 more
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Justiciabilidade do direito social à moradia adequada
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, 2015 Aborda o problema da exigibilidade dos direitos sociais em âmbito judicial e, em particular, do direito à moradia adequada. O intenso e excludente processo de urbanização pelo qual passam muitos países, inclusive o Brasil, tem gerado altos níveis de déficit habitacional e dificuldade de acesso à terra urbanizada e bem localizada.
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Difundindo Práticas e Instrumentos Operacionais para Promover o Direito à Moradia Adequada
Revista de Cultura e Extensão USP, 2010 E notavel o enorme distanciamento entre a dimensao da moradia adequada como direito fundamental do ser humano (reconhecido por diferentes tratados e convencoes internacionais) e a real e efetiva incorporacao de tal conceito nas politicas publicas para o setor (por governos nacionais em todos os niveis da administracao publica e nas praticas dos atores ...
Raquel Rolnik +3 more
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Política de assistência estudantil : uma análise dos programas "moradia estudantil" e "auxílio moradia" da UFSC [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2014.Este trabalho se propõe a fazer uma comparação crítica entre os programas "
Machado Sobrinho, Silvio
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