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LONGEVIDADE E CIDADE: DO DANO URBANÍSTICO À GARANTIA DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA. [PDF]

Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2017
O rápido crescimento da população idosa contribui para um novo arranjo demográfico nas cidades, resultando em demandas que desafiam o poder público a repensar práticas e meios de suporte à essa população. Este artigo objetiva apontar uma estratégia para obtenção de recursos, por meio das atribuições do Ministério Público, instituição nomeada pela lei ...
Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Nayara Mendes Silva, Vania Aparecida Gurian Varoto   +2 more
openaire   +3 more sources

Adaptação às mudanças climáticas e sua contribuição para a defesa do direito à moradia adequada

Revista De Direito Da Cidade
A presente pesquisa investiga como a implementação de medidas de adaptação climática nos espaços urbanos são necessárias para a defesa do Direito Humano Fundamental à moradia, diante dos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. Nesse sentido, tem como objetivo compreender a capacidade adaptativa às mudanças climáticas nas cidades como forma de ...
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Andreia Pereira Carvalho   +1 more
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O direito fundamental à moradia adequada e o Processo Estrutural: análise a partir da ADPF 476

Observatorio De La EconomÍa Latinoamericana
Este trabalho tem por objetivo discutir a ausência de moradia adequada para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica como um problema estrutural no Brasil, bem como analisar a importância do processo estrutural para a concretização deste direito fundamental social.
exaly   +2 more sources

A relevância constitucional do direito à moradia adequada nas remoções forçadas fundadas em questões ambientais

, 2019
O presente estudo tem como objetivo analisar a relevância do direito à moradia adequada nas hipóteses em que o poder público pretende a remoção forçada de uma pessoa ou um grupo determinado, sob a alegação de violação ao ambiente ecologicamente equilibrado.
Neto, Agenor Gomes Pinto
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SEGURANÇA LEGAL DA POSSE COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA: UMA ANÁLISE À LUZ DA DIGNIDADE HABITACIONAL

Revista Tópicos
O presente artigo tem por objeto o estudo do direito à moradia adequada, analisando sua evolução histórica e seu reconhecimento nos âmbitos nacional e internacional, com especial enfoque nos critérios de adequação definidos pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, notadamente o critério da segurança legal da posse, pelo qual se entende ...
exaly   +4 more sources

Programa Minha Casa, Minha Vida como modelo de moradia (in)adequada: Um estudo sobre o Jardim Bassoli [PDF]

, 2016
[PO]Esse trabalho se prop?s a analisar se o Residencial Jardim Bassoli, em Campinas, interior de S?o Paulo e resultante do Programa Minha Casa Minha Vida, pode ser considerado moradia adequada. Avaliando o local e as resid?ncias, concluiu-se que ele n?o atende aos pressupostos da Organiza??o das Na??es ...
Brito, Beatriz Duarte Correa de, Alves, Edérson Dos-Santos   +1 more
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O Direito à Moradia: Reflexões sobre Habitabilidade e Dignidade

Psicologia: Ciência e Profissão, 2020
Resumo Com base no pressuposto de que o direito à moradia é um princípio básico estabelecido em tratados internacionais e na própria Constituição brasileira, este ensaio tem três objetivos: situar historicamente a introdução deste princípio no contexto ...
Mary Jane Paris Spink, Mário Henrique da Mata Martins, Sandra Luzia Assis Silva, Simone Borges da Silva   +3 more
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O direito humano à moradia e a expansão das políticas habitacionais aplicados ao caso do Residencial Cristo Vive em Tucuruí (PA)

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023
Este artigo tem o objetivo de analisar como as políticas habitacionais no Brasil têm sido estabelecidas, sua eficácia e contradições no combate ao déficit habitacional e como elas têm respondido aos critérios de uma moradia adequada, em um contexto ...
Marília Amaro Correia, Edma do Socorro Silva Moreira   +1 more
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Moradia Adequada para Pessoa Idosa de Baixa Renda: Construir ou Requalificar?

RPER, 2021
Este artigo de natureza quanti-qualitativa, é um recorte de estudos apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Mostra a situação habitacional para idosos hipossuficientes em Araraquara, cidade considerada envelhecida, localizada no estado de São Paulo, que conta com políticas direcionadas à esta população.
Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Nayara Mendes Silva, Filipe Augusto Portes, Leticia Felice Olaia   +3 more
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A EFETIVIDADE DA POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL: o Banco Nacional de Habitação e o Programa Minha Casa Minha Vida

Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2023
O Brasil é um país que convive historicamente com a falta de habitações adequadas principalmente para populações de baixa renda, e esse problema afeta não só a qualidade de vida dessas pessoas, como também a capacidade de emancipação econômica e social.
Hugo Márcio Vieira de Almeida Andrade, Leandro Pereira Morais, Cláudio César de Paiva, Faíque Ribeiro Lima   +3 more
doaj   +3 more sources