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Espaços verdes urbanos: revendo paradigmas
Geosul, 2020 Apesar do conceito de áreas verdes urbanas parecer cristalizado na literatura cientifica brasileira, após a promulgação da Lei nº 12.651/2012 (conhecida como Novo Código Florestal) o termo passou a ter aplicação diferente, porém pouco difundida ...
Romero Gomes Pereira da Silva +2 more
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Criação de municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens
Revista Espinhaço, 2017 O municipalismo brasileiro presenciou momentos de relativa autonomia e restrições políticas impostas pela sua história constitucional. A Constituição Federal de 1988, ao conceder maior autonomia às unidades federativas sobre a temática das emancipações ...
Marcos Antônio Nunes
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Endividamento público e desenvolvimento humano nos grandes municípios brasileiros
Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 2018 De acordo com a teoria da dívida, os entes subnacionais, estados e municípios, endividam-se para realizar investimentos que proporcionem alocar bens públicos aos seus jurisdicionados, contribuindo para o desenvolvimento humano. No entanto, problemas com
Yuri Dantas dos Santos +3 more
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Descarte de medicamentos em municípios do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil
Vigilância Sanitária em Debate, 2017 O objetivo deste trabalho foi investigar as formas de descarte de medicamentos por famílias de crianças e adolescentes de 20 municípios do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, Brasil. Foi realizado um estudo transversal, tipo inquérito populacional domiciliar, com amostra aleatória estratificada proporcional por município de 555 moradores.
Maria Jesus Barreto Cruz +5 more
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Cadernos de Pesquisa, 2010 O artigo examina as disposições educacionais nas Leis Orgânicas dos 92 municípios fluminenses e constata que elas apresentam pouca originalidade, pois são principalmente cópias das Constituições Federal e Estadual do Rio de Janeiro e de modelos ...
Nicholas Davies
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Transferências intergovernamentais são capturadas pelos servidores municipais? Os determinantes da diferença salarial entre o setor público e o setor privado [PDF]
Revista de Administração Pública, 2023 Resumo Esta pesquisa tem por objetivo investigar o efeito das transferências intergovernamentais na diferença salarial entre os servidores municipais e os funcionários do setor privado. A amostra foi formada por 5.449 municípios durante o período de 2000
Kleber Morais de Sousa +1 more
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A capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica [PDF]
Cadernos de Pesquisa, 2013 Este artigo tem como propósito apresentar e discutir parte de resultados de pesquisa que se propôs a analisar a capacidade institucional de municípios paulistas no planejamento de políticas educacionais, com base nos aspectos que se referem à estrutura e
Angela Maria Martins +4 more
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Revista do DireitoEste artigo examina como o federalismo e o regime de colaboração impactam a criação e a implementação de políticas públicas para a educação infantil no Brasil, com foco na disponibilização de vagas em creches e pré-escolas. A Constituição Federal de 1988
Fernanda de Moura Ribeiro Naves +1 more
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Revista de Economia Mackenzie, 2020 Este artigo teve o objetivo de analisar, comparativamente, a influência da crise econômica global em relação às condições fiscais municipais (hiato de recursos) de Minas Gerais (MG) e Rio Grande do Norte (RN), no período 2001/2014.
William Gledson e Silva +2 more
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A existência de instituições pró-mulheres em municípios brasileiros na ótica de diferentes teorias [PDF]
Revista de Administração PúblicaResumo A violência contra mulher é um problema social grave em vários países, e que vem sendo combatido por meio de diferentes estratégias, como a criação de marcos legais.
Adalmir de Oliveira Gomes +3 more
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