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Tipologias de comunidades participativas na América Latina : o caso dos conselhos de saúde de Montevidéu (Uruguai) e Porto Alegre (Brasil) [PDF]
, 2008 O artigo examina a relação existente entre comunidades ditas participativas – por meio de conselhos de saúde – e sua influência na deliberação da política pública municipal de saúde, nas cidades de Porto Alegre (Brasil) e Montevidéu (Uruguai), sob o ...
Gonçalves, Andréa de Oliveira +2 more
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Saúde e Sociedade, 1996 A oferta de serviços hospitalares diante do recente processo político-administrativo de descentralização e municipalização da saúde no Brasil surge como um desafio à gestão local.
Vânia Barbosa do Nascimento
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(Im)possibilities of implementing an unified health services management in the Brazilian National Health System (SUS) in a large municipality: the case of São Paulo city, Brazil [PDF]
, 2010 A construção da direção única na saúde constitui-se um desafio para a gestão local do SUS, particularmente para municípios de grande porte. Este artigo analisou o processo de implementação do SUS no município de São Paulo, visando identificar estratégias
PINTO, Nicanor R. S. +2 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2017 The decentralization of environmental licensing to the municipal level has been growing steadily in Brazil, especially after the incentives provided by Complementary Law 140/2011.
Thiago Nascimento, Alberto Fonseca
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Municipalities and AEC: Trends of Decentralization in Educational Policy in Portugal
Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 2016 In Portugal, in the aftermath of the April 25th (1974) revolution, we witnessed the consolidation of deconcentrated power, in which municipalities began playing an important role in educational matters.
Neusa Castanheira, Manuela Gonçalves
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Revista Brasileira de Enfermagem, 2004 Estudo sobre o processo de descentralização do sistema de saúde nas décadas de 80 e 90 no município de Itabuna-BA; com o objetivo de descrever o processo de descentralização da saúde no município, identificando a inserção/participação da enfermeira nesse
Maria Aparecida Santa Fé Borges +1 more
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Mean expenses per student, per teacher and school and IDEB in Brazilian municipal’s elementary schools: developments and correlation from 1999 to 2009 [PDF]
, 2013 Este artigo analisa a evolução do gasto médio por aluno, por professor e por escola no ensino fundamental dos municípios brasileiros, evidenciados pelo balanço orçamentário de 1999 a 2009 e do IDEB destes municípios de 2005 a 2009.
Crozatti, Jaime
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O reordenamento da rede escolar no concelho de Braga
Revista Portuguesa de Investigação Educacional, 2013 A generalização do ensino pós-primário, as alterações demográficas e a diminuição de crianças e jovens em idade escolar estão na base de processos de expansão ou retração da rede escolar e obrigam a repensar, não apenas os modelos da sua organização, mas
João Sérgio M. Rodrigues +1 more
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Conversas & Controvérsias, 2021 Trata-se de um estudo de caso que visa analisar a implementação da política pública de segurança, no município de Canoas/RS, durante o período de 2009 a 2016, verificando a institucionalização do programa através de três eixos: aparato legal ...
Rafael da Silveira Velho
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Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes [PDF]
, 2013 Este artigo visa estabelecer paralelos comparativos em torno da descentralização da educação no Brasil e em Portugal, a partir da década de 1990, com base na revisão da literatura pertinente e dos marcos jurídicos que vieram regulá-la, procurando ...
Castro, Dora +2 more
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