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Revista Histedbr On-line, 2020 Este artigo aborda a história das escolas rurais multisseriadas do Município de Concórdia - SC no contexto das políticas educacionais de descentralização, pela via da municipalização e nucleação do ensino, a partir de 1980.
Solange Aparecida Zotti +1 more
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Revista de Ensino de Ciências e Matemática, 2016 As políticas públicas educacionais adotadas a partir das premissas do neoliberalismo econômico por países da América Latina na década de 1990 afetaram e transformaram as medidas educacionais dos mesmos.
Elaine Cristina Ricci +1 more
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A divisão de responsabilidades pelo ensino no Brasil e o impacto das mudanças recentes na legislação
Paidéia (Ribeirão Preto), 1996 Este estudo busca fazer um levantamento da situação atual da divisão de responsabilidades pelo oferecimento do ensino no Brasil, confrontando-a com as disponibilidades de recursos financeiros dos níveis de governo.
José Marcelino de Rezende Pinto
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Municipalização e ensino - Aspectos básicos de legislação
Semina: Ciências Sociais e Humanas, 2010 Estudo retrospectivo dos aspectos legais da municipalização do ensino, procurando-se, através da análise da legislação referente ao assunto, despertar nos educadores e autoridades administrativas uma atitude de reflexão quanto a uma política ...
Zenite Terezinha Ribas César
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Municipalização e ensino - Aspectos básicos de legislação
Semina: Ciências Agrárias, 1980 Estudo retrospectivo dos aspectos legais da municipalização do ensino, procurando-se, através da análise da legislação referente ao assunto, despertar nos educadores e autoridades administrativas uma atitude de reflexão quanto a uma política ...
Zenite Terezinha Ribas César
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Municipalização do ensino, debate e conjuntura
, 1987 O debate que se trava atualmente na sociedade brasileira acerca da municipalização do ensino põe em evidência algumas questões que necessitam de uma melhor dissecação.
Nascimento, Jorge Carvalho do
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Federalismo de cooperação, municipalização e universalização da educação básica
Educação (Santa Maria. Online), 2023 O artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre a relação virtuosa entre federalismo de cooperação, municipalização e universalização da educação básica. A pesquisa foi desenvolvida entre agosto de 2014 e maio de 2021.
Joviles Vitório Trevisol +1 more
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FUNDEF e municipalização do ensino fundamental: breves considerações
, 2012 Objetiva discutir os aspectos determinantes da descentralização da Educação Básica brasileira no período pós-1988 (nova Constituição Federal), com um enfoque na municipalização do Ensino Fundamental a partir da instituição do Fundef (Fundo de Manutenção ...
Pissaia, Vitor Hugo, Torres, Julio Cesar
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Escolas municipais de Fortaleza: dois momentos de reordenamento da rede escolar
Estudos em Avaliação Educacional, 2022 O artigo analisa a organização da rede escolar do município de Fortaleza, Ceará, no período de 1996 a 2019. O estudo é de natureza quantitativa, de caráter descritivo e explicativo, baseado em dados obtidos nas secretarias estadual e municipal de ...
Erineuda do Amaral Soares +1 more
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MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO E MELHORIAS DA QUALIDADE EDUCACIONAL: UMA ASSOCIAÇÃO POSSÍVEL [PDF]
, 2016 Este trabalho teve como objetivo analisar se os municípios pertencentes à Região Administrativa de Presidente Prudente (RA/PP), após o repentino e intensivo processo de municipalização do ensino fundamental, vêm conseguindo ofertar com qualidade tal ...
Silvio Cesar Nunes Militão +3 more
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