O papel da vontade na interpretação dos contratos
Revista Interdisciplinar de Direito, 2018 A evolução do papel da vontade nas relações contratuais associa-se a diferentes graus de intervenção legislativa sobre a autonomia privada. Sob a influência voluntarista nas codificações civis, o legislador preocupava-se em assegurar exclusivamente a ...
Gustavo Tepedino
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[Proof of life, proof of death: An anthropology of cancer among rural teachers exposed to agrochemicals in southeastern Cordoba (Argentina)]. [PDF]
Salud Colect, 2023 Caisso L.
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A formação dos contratos no comércio electrónico [PDF]
, 2011 O Decreto-Lei nº 7/2004, de 7 de Janeiro, que procedeu à transposição para o ordenamentojurídico português da Directiva 2000/31/CE, de 8 de Junho, que regula certos aspectos legaisdo comércio electrónico, prevê um esquema contratual de formação dos ...
Mariana Cardoso Evaristo de Carvalho Homem
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Uma investigação com proposta de Marco Legal e de Política Nacional de eletricidade gerada com biomassa residual da cana-de-açúcar [PDF]
, 2013 Relatório Final elaborado por Luiz Vicente Gentil, apresentado à Universidade Estadual de Campinas – FEM – Departamento de Energia, Pós-Doutorado em Energia de Biomassa.Este Relatório Final investiga e apresenta caminhos – das políticas públicas para o ...
Gentil, Luiz Vicente Bocorny
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Órgãos de governo da família empresária Governing bodies of family business [PDF]
, 2016 RESUMO A importância das empresas familiares nas economias modernas exige que sejam melhor conhecidos os processos de tomada de decisão nas mesmas, nomeadamente, aqueles que têm origem no seio das famílias que as detêm ou controlam.
Marques, Maria Amélia, Rodrigues, Jorge
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A Característica da Inércia dos Direitos Reais: Brevíssima Reflexão sobre o Princípio da Publicidade [PDF]
, 2008 Este texto será publicado nos Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Manuel Henrique MesquitaO Autor propõe uma recompreensão do princípio da publicidade dos direitos reais à luz do princípio da inércia, que oriundo da física, faz já o seu caminho nas ...
Pereira, André Gonçalo Dias
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Afinal de Contas, o Quanto é Lesão?
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O atual Código Civil inseriu no ordenamento jurídico brasileiro, por intermédio do artigo 157, a lesão como causa de anulação de um ato ou negócio jurídico. Entretanto, propositalmente o referido Código não estabelece parâmetros para que o julgador possa
Adauto de Almeida Tomaszewski +4 more
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Direito das sociedades comerciais (capítulo I): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e Gestão [PDF]
, 2013 1. Noções fundamentais 1.1. A sociedade como ato e como entidade 1.2. Os elementos essenciais do conceito de sociedade 1.3. Os requisitos de comercialidade das sociedades.
Carvalho, Maria Miguel +1 more
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El contrato de forfaiting como estímulo a la exportación
Revist@ E-Mercatoria, 2013 A través de este estudio, se pretende hacer un primer acercamiento al contrato de forfaiting, identificando sus principales características, algunas de sus ventajas y desventajas para las partes que intervienen en el negocio y las diferencias ...
María Elisa Camacho
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Norma geral antielisiva: uma análise do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho tem por escopo avaliar a possibilidade de aplicação e o alcance da regra geral antielisiva.
Biff, Lucas Martins
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