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O negócio jurídico processual [PDF]
, 2018 A presente monografia tem como objeto o instituto do Negócio jurídico processual no Brasil, atualmente, positivado pelo Novo Código de Processo Civil, a partir do seu conceito mundial e origem no direito estrangeiro, até sua introdução no Brasil pelo ...
Montenegro, Caio Vicentini
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Afinal de Contas, o Quanto é Lesão?
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008 O atual Código Civil inseriu no ordenamento jurídico brasileiro, por intermédio do artigo 157, a lesão como causa de anulação de um ato ou negócio jurídico. Entretanto, propositalmente o referido Código não estabelece parâmetros para que o julgador possa
Adauto de Almeida Tomaszewski +4 more
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Modificaciones al régimen de capacidad humana en la Ley 1306 de 2009
Revista de la Facultad de Derecho y Ciencias Políticas, 2010 Este artículo muestra que la ley 1306 de 2009 modificó aspectos adicionales al régimen de guardas tales como los relacionados con los requisitos de validez del negocio jurídico y ciertos asuntos referentes al derecho de familia, como la adopción, la ...
Rocío Serrano Gómez
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NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A COISA JULGADA: LIMITES E POSSIBILIDADES DE SUA FORMULAÇÃO PELAS PARTES [PDF]
O presente artigo toma como premissa o modelo cooperativo de processo e a ideia de flexibilização processual e aborda os limites e as possibilidades de as partes formularem negócio jurídico processual para afastar a coisa julgada e, como consequência ...
Pinho, Frederico
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Autonomia privada: o poder jurígeno dos sujeitos de direito
Scientia Iuris, 2002 The article is about the private autonomy and its limits, as well it makes a meticulous analysis of the juridical business and its main characteristics.O artigo trata da autonomia privada e seus limites, bem como faz uma análise minuciosa do negócio ...
Marcos Jorge Catalan
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O(s) silêncio(s) no negócio jurídico : reflexões sobre a apreensão dos silêncios na teoria do negócio jurídico [PDF]
, 2016 Orientador : Prof. Dr. Carlos Eduardo Pianovski RuzykDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 28/03/2016Inclui referências : f.
Bürger, Marcelo Luiz Francisco de Macedo
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Opinión Jurídica, 2015 En el presente escrito se revisa la aplicación de las reglas romanas periculum est emptoris y perpetuatio obligationis en el contexto específico del contrato de compraventa de frutos futuros provenientes de un cultivo o plantación, con la finalidad de ...
José Vicente Hurtado Palomino
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La conversión del negocio jurídico
Boletín Mexicano de Derecho Comparado, 1961 Antonio Aguilar Gutiérrez
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Limites do negócio jurídico processual
, 2019 O presente estudo visa analisar os negócios jurídicos processuais no Código de Processo Civil. Analisa os aspectos gerais do negócio jurídico processual, tais como a sua definição, os seus requisitos de validade, os negócios jurídicos processuais típicos
Bizarria, Monique Soares
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A superação do paradigma clássico do negócio jurídico: liberalismo e republicanismo
Scientia Iuris, 2017 Tenta-se resolver em qual modelo de liberdade, republicana ou liberal, o direito contratual brasileiro se baseia. Utilizou-se o método de revisão literária, pautado na construção teórico-científica fazendo um recorte no modelo filosófico da liberdade e ...
Marcos Antônio Striquer Soares +1 more
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