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Teoria do negócio jurídico: aspectos gerais
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O presente trabalho versa sobre a conceituação de um dos institutos jurídicos mais importantes do Direito Civil, qual seja o negócio jurídico. Por meio de análise da bibliografia especializada sobre o tema, faz-se uma conceituação teórica do negócio ...
Sérgio Roberto Roncador
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Revista do Direito Público, 2021 O presente artigo encerra uma análise estrutural da relação jurídica com base no atual modelo de negócio jurídico. Há um dissídio doutrinário a respeito da (im)prescindibilidade da presença de sujeitos numa relação para que esta possa ser considerada ...
Daniela Braga Paiano +2 more
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Prisma Jurídico, 2019 O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto do negócio jurídico processual e verificar a sua aplicabilidade como instrumento para promover a defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Andressa de Oliveira Lanchotti +1 more
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Scientia Iuris, 2017 A objetivo desta pesquisa consiste na demonstração de que se faz necessária a superação dos paradigmas clássico e moderno do negócio jurídico na contemporaneidade, sobretudo em razão da infinidade de novas situações jurídicas apresentadas pelo mundo
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral +2 more
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Lei de Inclusão das Pessoas com Deficiência e seus impactos nos contratos
Civilistica.com, 2022 O presente estudo pretende abordar o impacto da Lei de Inclusão das Pessoas com deficiência na seara dos contratos, a partir do estudo das incapacidades, avaliando-se a vontade como pressuposto de validade do negócio jurídico, e culminando com a ...
Guilherme Calmon Nogueira da Gama +1 more
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Estudios de Deusto, 2013 Sumario: 1. La recepción de la fiducia en Derecho español. 2. La influencia de Jerónimo González. 3. La «segunda» recepción de la fiducia. 3.1. La teoría del doble efecto difundida por José Castán Tobeñas. 3.2.
Gema Tomás Martínez
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A LITISCONTESTATIO E O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2016 A tutela jurisdicional a garantir maior eficácia ao processo passa pela ampla possibilidade de participação das partes na construção do procedimento e da convicção do julgador.
Maria Luiza Malacrida Almeida
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El negocio simulado: compraventa bajo la apariencia de donación
Opinión Jurídica, 2021 El artículo aborda un tema que ha adquirido gran relevancia en la práctica jurídica en Cuba por el creciente desarrollo de las relaciones contractuales y las modificaciones existentes a partir de la promulgación del Decreto-Ley 288 de 28 de octubre de ...
Grisel Galiano Maritan
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Acceso a la Justicia, Conciliación y Materia Conciliable en Derecho Privado
Revista Jurídica Mario Alario D'filippo, 2009 La conciliación es un mecanismo de resolución de conflictos que tiene elementos jurídicos tanto sustanciales como procesales, además de interdisciplinarios.
Alfonso Hernández Tous
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PensarA disciplina jurídica prevista pelo art. 157 do Código Civil de 2002 para a lesão não esclarece se seria possível que a premente necessidade exigida como requisito subjetivo para a configuração desse defeito do negócio jurídico seja motivada por perigo ...
Eduardo Nunes de Souza +1 more
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