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, 2015 La teoría general del negocio jurídico se hace imprescindible en todo ordenamiento legal, por cuanto es a partir de allí de donde se origina un sistema de obligaciones que vincula el diario vivir no solo de los ciudadanos sino también de la ...
Benítez Rojas, David Felipe
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O pluralismo jurídico: Marco Teórico para a discussão do acesso á justiça [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoTrata-se de dissertação que investiga o pluralismo jurídico comunitário-participativo como fundamento teórico da discussão ...
Antunes, Fernando Luís Coelho
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La aplicación de la conversión material del negocio jurídico nulo en las decisiones judiciales en el Perú [PDF]
, 2016 La conversión material del negocio jurídico nulo debe ser acogida por nuestro Código Civil de 1984, en mérito a los principios generales de la Teoría del Negocio Jurídico como son la conservación del negocio jurídico y la buena fe contractual, a fin de ...
Quiroz Barrantes, Francisco Martín
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La ineficacia del negocio jurídico
, 2015 En nuestro país, el Código Civil no establece una regulación orgánica acerca de la ineficacia del negocio jurídico. En su lugar, nuestra legislación propone un tratamiento poco organizado y en ocasiones contradictorio en la regulación de diversos casos ...
Soria Aguilar, Alfredo F.
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Negócio jurídico uma releitura à luz dos princípios constitucionais
Scientia Iuris, 2004 The legal transaction cannot be interpreted under the protection of absolute and limitless freedom. Some nature law cogens have being observed, and several of them are originated from constitutional text, that must serve as limits to the autonomy ...
Marcos Jorge Catalan
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Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960 - 2000) [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Procura-se problematizar a teoria do direito insurgente no contexto do pluralismo jurídico. Analisa-se
Ribas, Luiz Otávio
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Juridicidades insurgentes: elementos para o pluralismo jurídico de libertação latino-americano [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente estudo pretende demonstrar uma proposta teórica em torno do tema Pluralismo Jurídico, situado na
Fagundes, Lucas Machado
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O uso da hermenêutica no caso do reconhecimento jurídico da união homoafetiva (ADI 4277) na compreensão do Supremo Tribunal Federal a partir do positivismo e do pluralismo jurídico [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A base desta pesquisa é o diálogo entre os pressupostos do positivismo e do pluralismo jurídico ...
Demaria, Guilherme de Souza
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