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Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro
Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, 2009 O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência,
Vilian Bollmann
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NEOCONSTITUCIONALISMO (S) E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS [PDF]
Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, 2018 O neoconstitucionalismo é um novo paradigma com influxos na teoria jurídica e na prática dos tribunais, enfatizando o papel do Poder Judiciário como concretizador dos direitos fundamentais e sociais, presentes nas constituições contemporâneas. O objetivo da pesquisa é verificar se a teoria neoconstitucionalista é apta a justificar a concretização pelo
Renata Bolzan Jauris +1 more
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Ensayo sobre la crisis de la razón jurídica: (formalismo versus principios y/o valores) [PDF]
Opinión Jurídica, 2006 En la actualidad emergen con gran fuerza varias teorías que en general son denominadas jurisprudencia de valores y discurso principialístico. Estas teorías son muy variadas, sin embargo presentan algunos elementos comunes, dos de los cuales son su ...
Andrés Botero Bernal
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A PONDERAÇÃO JUDICIAL DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO NEOCONSTITUCIONALISMO
Revista Eletrônica do CEJUR, 2007 Diante da superação do Estado Legislativo e da emergência de um Estado Constitucional, pode-se claramente perceber que o constitucionalismo contemporâneo tem definido suas características principais notadamente a partir dos últimos cinqüenta anos, sobretudo, após a Segunda Guerra Mundial sofrendo transformações capazes de caracterizá-lo como um modelo ...
Bárbara Dayana Brasil
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O Neoconstitucionalismo na era do Geodireito
Revista Interdisciplinar do Direito - Faculdade de Direito de Valença, 2019 The current article aims to analyze how the connection between geopolitics and law can assure the effectiveness of Constitutional Text and the applicable infraconstitutional legislation.
Guilherme Sandoval Góes Sandoval Góes
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Is it possible to créate metarules to regulate the popular control of constitutional interpretation? [PDF]
, 2016 Uno de los debates más importantes en el derecho constitucional contemporáneo es el relativo a quién debe ser el intérprete principal de la constitución política.
Prieto-Salas, Manuel Asdrúbal
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Direito em Debate, 2022 A decadência do legalismo do positivismo jurídico ocasionou o advento do pós-positivismo jurídico, propondo força normativa a esses princípios, dando azo ao surgimento do neoconstitucionalismo, ante a necessidade de garantir efetiva concretização dos ...
Kálita de Castro Rodrigues +2 more
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Los principios jurídicos y el neoconstitucionalismo
Díkaion, 2010 El presente trabajo trata de aclarar el significado de la noción de “principio jurídico”, que no ha sido utilizada siempre en el mismo sentido por diversos autores “neoconstitucionalistas”.
Jorge Guillermo Portela
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Revista Jurídica Mario Alario D'filippo, 2022 Una revisión del derecho legislado, del derecho judicial y de la literatura académica parecen indicar que el sistema de Civil Law en Colombia se ha adaptado al precedente o derecho de “casos” manteniendo la tradición del derecho civil respecto de las ...
Carolina Cecilia Angulo Name +1 more
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Breve introducción al neoconstitucionalismo andino para europeos. Posibilidades e imposibilidades
Ius Humani, 2020 Recientemente asistimos al décimo aniversario de la promulgación de las vigentes constituciones ecuatoriana y boliviana. En ellas, la influencia de los postulados del neoconstitucionalismo andino es notoria.
Carlos De Domingo Soler
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