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Neoconstitucionalismo e direitos sociais

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2010
No âmbito da teoria constitucional contemporânea, parte da doutrina trata de um novo paradigma. Esse novo referencial teórico - neoconstitucionalismo -, apesar de bastante citado, tem seus contornos ainda pouco conhecidos. Este trabalho verifica as consequências da aceitação desse novo modelo no que diz respeito aos direitos sociais.
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Neoconstitucionalismo y activismo judicial

open access: yesRevista Jurídica Piélagus, 2020
A las múltiples carencias que pululan en sociedades emergentes como la nuestra, suelen unirse situaciones aún más problémicas como la falta de legitimidad de las autoridades y el ungimiento de salvadores anónimos que siembran una esperanza falaz de cambio social.
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Ciudadanía y pluralidad ampliada de las parejas del mismo sexo en colombia

open access: yesRevista de Derecho, 2017
Este artículo describe los pronunciamientos emitidos por la Corte Constitucio - nal sobre los derechos de las parejas del mismo sexo en Colombia. La metodología utilizada se apoyó en una investigación descriptiva, con revisión de fuentes documentales ...
María Eugenia Rojas Rodríguez   +1 more
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La jerarquía entre principios generales del Derecho: La historicidad y la culturalidad del principio de justicia

open access: yesRevista de Derecho, 2005
Este artículo plantea el papel político del discurso principialístico y la manera como éste ha asumido la pregunta por la jerarquía entre principio y regla y entre los propios principios.
Andrés Botero Bernal
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A eficácia horizontal e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos

open access: yesCivilistica.com, 2021
O presente artigo analisa a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos. O estudo se inicia com a busca da fundamentação desses direitos, temática que coloca em contraposição o jusnaturalismo e o positivismo ...
Leonardo Estevam de Assis Zanini   +1 more
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Desatando os nós do neoconstitucionalismo brasileiro

open access: yesSeqüência Estudos Jurídicos e Políticos, 2010
O estudo aborda algumas insuficiências do modelo neoconstitucionalista brasileiro contemporâneo. São analisadas tanto sua base filosófica quanto algumas inconsistências na sua aplicação prática no cotidiano forense. A partir desta análise, busca-se apresentar um modelo complementar que, aliando aspectos do realismo jurídico e de outros ramos da ciência,
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Direitos Fundamentais Sociais dos Imigrantes no Neoconstitucionalismo: Eficácia Jurídica e Social [PDF]

open access: diamond, 2017
Daniela Wernecke Padovani   +1 more
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NEOCONSTITUCIONALISMO: UM BREVE PANORAMA [PDF]

open access: green, 2015
Thadeu Augimeri de Goes Lima
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