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Direitos Humanos e justiça de transição
O presente trabalho busca entender a Justiça de transição sob o olhar dos direitos humanos e o tratamento dos conflitos posteriores dos regimes militares, à liberalização e democratização no Brasil.
Ana Luisa Ferreira Ribas +3 more
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Pluralismo jurídico e justiça comunitária na América Latina: perspectivas de emancipação social [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente estudo procura refletir sobre justiça comunitária no espaço geopolítico da América Latina ...
Fagundes, Lucas Machado
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Flexibilização e precarização do trabalho no Brasil em tempos de capitalismo global neoliberal
A Reforma Trabalhista e a Lei de Terceirização evidenciaram, ao longo do ano de 2017, as intensas transformações experimentadas no Brasil contemporâneo quanto ao trabalho e a sua regulamentação.
Luciana Lombas Belmonte Amaral
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Convidamos todas e todos para a leitura dos artigos que marcam o terceiro número da Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF), iniciativa acadêmica que se consolida, no âmbito deste órgão, e que se propõe a rediscutir as grandes categorias analíticas que estão envoltas nas questões jurídicas, sociológicas, antropológicas entre outras ...
José Geraldo de Sousa Junior +3 more
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"A rua de todos": um estudo acerca do fenômeno população em situação de rua e os limites e possibilidades da rede de proteção no município de Florianópolis [PDF]
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso aborda o tema População em Situação de Rua e os limites e possibilidades de acesso dessas pessoas aos ...
Fraga, Patrícia
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Pluralismo jurídico e acesso à cidade: o planejamento urbano e a resistência em Florianópolis [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009A sociedade brasileira é profundamente desigual.
Cafrune, Marcelo Eibs
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Die Studie beschäftigt sich mit der Formulierung eines Neuen Rechts, einer Idee der Neue Brasilianische Rechtsschule und des Kollektivs Das Rechte auf der Straße Gefunden.
Xavier Lemos, Eduardo
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DOI: 10.1590/2179-8966/2019/45688ResumoO Direito Achado na Rua: condições sociais e fundamentos teóricos. Origem. Fortuna crítica de um projeto no marco de 30 anos de sua institucionalização. Bases para uma ideia editorial. Roberto Lyra Filho e O Direito
Souza Junior, José Geraldo de
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O direito achado na rua: introdução crítica ao direito à saúde
Este trabalho é resultado da parceria e colaboração das entidades: Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP) e o Centro de Educação a Distância (CEAD) da Universidade de Brasília, Programa de Direito Sanitário (PRODISA) da FIOCRUZ ...
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População em situação de rua e a sua relação com o trabalho: as estratégias de sobrevivência utilizadas pelas pessoas em situação de rua [PDF]
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem seu estudo voltado para a temática do Fenômeno População em Situação de Rua.
Reis, Daiana dos
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