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Políticas sociais e orçamento público em um estado de exceção permanente (2013-2021) [PDF]
Resumo: Escrito sob a forma de um ensaio teórico, o artigo levanta reflexões sobre o modo de gestão do orçamento público no Brasil e sua articulação com dois eixos temáticos: tratamento da dívida pública e promoção de políticas sociais.
Telma Ferreira Farias Teles Costa +1 more
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A presente resenha tem como objetivo apresentar uma síntese dos principais tópicos, conteúdos e percepções acerca do orçamento público, que é um instrumento fundamental para atuação do Estado, pelas ideias de James Giacomoni, no livro publicado pela ...
Pablo Eduardo Nikolais Teixeira Bonifácio da Silva
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ORÇAMENTO PÚBLICO - TRANSPARÊNCIA DAS NECESSIDADES SOCIAIS
A elaboração do orçamento público e sua execução durante o exercício tem de estar regado de transparência e participação popular, quanto maior o conhecimento da sociedade acerca dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos maior será o retorno com ...
Lucielem Chequim da Silva +2 more
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O PLANEJAMENTO EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE EM SÃO PAULO
O presente artigo discute o planejamento em municípios de pequeno porte em São Paulo. O ciclo de gestão financeira no Brasil vem passando nas últimas duas décadas por reformas no processo de planejamento e orçamento, mas também por alterações propostas ...
Ricardo Rocha de Azevedo +1 more
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A Influência das Emendas Parlamentares sobre o Orçamento Público em Turismo no Brasil
O parlamento brasileiro tem sido estudado de forma sistemática por várias áreas do conhecimento, sendo que, dentre tantas, destacam-se a ciência política, a sociologia, a administração pública.
Rodrigo Cardoso da Silva +1 more
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The dismantling of the social insurance funding in a context of fiscal adjustement [PDF]
O Orçamento da Seguridade Social (OSS) é a peça-chave para a compreensão do ajuste fiscal em curso no Brasil. Este artigo analisa o desmonte do financiamento da seguridade social, a partir dos instrumentos de política fiscal como a Desvinculação de ...
Salvador, Evilásio
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Municípios brasileiros e o orçamento público para o esporte (2002-2018)
Objetivo do estudo: Investigar o financiamento orçamentário dos municípios brasileiros para o esporte e lazer de 2002 a 2018.Metodologia/abordagem: Estudo descritivo e de natureza quantitativa que coletou dados orçamentários e sociodemográficos dos ...
Suélen Barboza Eiras de Castro +2 more
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Orçamento Público como Fonte de Estudos Educacionais
Os recursos destinados às diferentes políticas públicas estão sistematizados no orçamento público dos entes federados. Assim, se quisermos saber a forma como cada ente prioriza ou não determinada política pública, o termômetro é seu orçamento. O presente
Simony Rafaeli Quirino
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Uso cerimonial do planejamento de resultados nos municípios de São Paulo
A pesquisa analisou a qualidade das informações de desempenho do planejamento de municípios do Estado de São Paulo, que é uma exigência legal no Brasil desde 2002.
Ricardo Rocha de Azevedo +1 more
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Impacto fiscal no orçamento sensível a gênero e raça: uma análise matricial [PDF]
Este estudo explora o orçamento público sensível a gênero e raça no contexto da estrutura fiscal brasileira, analisando os gastos sociais e seus impactos na redução da desigualdade.
Luciana Ferreira +2 more
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