Judicialização da saúde e orçamento público
Revista do Direito, 2016 A crescente demanda por decisões judiciais para dirimir questões sociais levou ao Poder Judiciário temas antes restritos aos demais Poderes. Muitas críticas dirigidas à esse fenômeno fundamentam-se nos custos financeiros advindos de decisões judiciais ...
Adriana Timoteo dos Santos Zagurski +1 more
doaj +1 more source
Revista da CGU, 2023 O objetivo do artigo é analisar as plataformas de transparência das capitais brasileiras municipais com o intuito de verificar o grau de conformidade legal dos dados orçamentários desses portais, verificando se os dados obrigatórios e recomendados ...
Vanessa Alves do Nascimento +6 more
doaj +1 more source
O orçamento municipal como elo de ligação entre o planejamento operacional e as finanças [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.O presente trabalho teve como objetivo geral verificar se o orçamento na administração pública municipal serve ...
Lourençon, Cândido
core
Lugar de criança e adolescente é no orçamento: análise da evolução do gasto público municipal com crianças e adolescentes em municípios catarinenses [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2008.As analises das Políticas Publicas permitem o exercício de um importante ...
Espíndola, Alessandra Maria de
core
Elaboração do orçamento público : importância constitucional do orçamento público [PDF]
, 1953 A “Revista do Serviço Público”, do D .A .S. P , inicia com a divulgação de elaboração do orçamento público uma série de traduções de documentos oficiais italianos de caráter financeiro, selecionados sob a orientação da Divisão de Orçamento e Organização.
Dominedo, Valentino +6 more
core
Participação e cultura política no orçamento participativo
Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2006 O texto trata da participação social na elaboração do orçamento público nos municípios de Vitória e Serra, ES, no período de 1989 a 2003, e sua relação com a cultura política local.
Carlos, Euzineia
doaj
Decisões judiciais e orçamento: um olhar sobre a saúde pública
Revista de Direito Sanitário, 2013 O presente artigo tem por objetivo questionar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar os acórdãos que tratam do direito à saúde e orçamento público em 2011.
MAZZA, Fabio Ferreira +1 more
doaj +1 more source
Tomada de decisão em orçamento: o caso da Universidade Federal de Santa Catarina [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração, Florianópolis, 2014.Esta dissertação é resultado de uma pesquisa sobre o processo decisório em orçamento público ...
Melo, Verônica de Souza de
core
Crise do capitalismo, política ultraliberal e a extinção do ministério do esporte
Motrivivência, 2019 Estamos diante de um cenário distinto das últimas décadas, pois o aprofundamento da crise do capital nos últimos quatro anos impacta no Brasil e na América Latina com força destruidora dos direitos e das soberanias nacionais de forma mais abrupta.
Giovanni Frizzo
doaj +1 more source
Compromisso governamental, desenho institucional e tradição associativa: o orçamento participativo em Blumenau e Chapecó [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.A presente dissertação tem como objetivo comparar as experiências de Orçamento Participativo em ...
Moura, Reidy Rolim de
core