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Crise do capitalismo, política ultraliberal e a extinção do ministério do esporte
Motrivivência, 2019 Estamos diante de um cenário distinto das últimas décadas, pois o aprofundamento da crise do capital nos últimos quatro anos impacta no Brasil e na América Latina com força destruidora dos direitos e das soberanias nacionais de forma mais abrupta.
Giovanni Frizzo
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Notas técnicas, 2022 Uma hipotética apropriação do orçamento público mediante as emendas parlamentares (EPs) é uma discussão que vem ganhando corpo na atualidade. Na verdade, após a incorporação das emendas das comissões permanentes e das emendas do relator-geral (Lei nº 13 ...
C. Bassi
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Direito e Desenvolvimento, 2017 O presente artigo objetiva analisar a aplicabilidade da teoria da reserva do possível diante dos impasses surgidos na execução do orçamento público, considerando o dever do Estado quanto ao patrocínio de prestações positivas, sobretudo dos direitos ...
Eder Marques de Azevedo +2 more
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Modelos de consessão no Brasil: um estudo comparativo da rodovia concedida BR116.
Revista Economia Política do Desenvolvimento, 2021 O presente artigo apresenta uma pesquisa sobre os principais modelos de concessões praticados no Brasil a partir do ano de 1995, utilizando como referências os modelos aplicados pelo Estado de São Paulo, o da primeira etapa do Governo Federal, na década
Ivo COSTA NOVAIS +1 more
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A EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA NO PERÍODO 2003 A 2013: DADOS E RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS [PDF]
, 2014 O último decênio, período de 2003 a 2013, foi marcado por profundas transformações na educação brasileira. Nesse período, o orçamento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) triplicou, passando de R$ 34,9 bilhões para R$ 109,2 bilhões, em valores ...
Camargo, Murilo Silva de
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RECIMA21 - Revista Científica Multidisciplinar - ISSN 2675-6218, 2023 Este artigo tem como propósito analisar o fenômeno da força normativa da Constituição Federal de 1988 no contexto das chamadas normas pré-orçamentárias e, por conseguinte, avaliar seus impactos na nova abordagem dual assumida pelo Orçamento Público ...
P. S. Silva +1 more
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Decisões judiciais e orçamento: um olhar sobre a saúde pública
Revista de Direito Sanitário, 2013 O presente artigo tem por objetivo questionar o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar os acórdãos que tratam do direito à saúde e orçamento público em 2011.
MAZZA, Fabio Ferreira +1 more
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Participação e cultura política no orçamento participativo
Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2006 O texto trata da participação social na elaboração do orçamento público nos municípios de Vitória e Serra, ES, no período de 1989 a 2003, e sua relação com a cultura política local.
Carlos, Euzineia
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INTERNET E PARTICIPAÇÃO: O CASO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL DE BELO HORIZONTE [PDF]
, 2014 This research aims at investigating the social representations in public participation decision-making using ICT (Information and Communication Technologies).
Maria Alexandra Viegas Cortez da Cunha +2 more
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Contribuciones a las ciencias sociales, 2023 Este artigo é resultado de uma pesquisa sobre o orçamento público como instrumento de gestão e buscou analisar o conhecimento dos agentes públicos do Município de Parauapebas sobre a temática e a percepção destes sobre a importância da participação ...
Débora Saraiva Da Silva +1 more
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