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Possíveis Implicações da Aplicação Combinada da Blockchain, Smart Contract e Inteligência Artificial nas Contratações e no Orçamento Público

open access: yesRevista da CGU, 2023
O estudo teve por objetivo analisar possíveis implicações decorrentes da aplicação combinada de três tecnologias digitais - blockchain, smart contract e inteligência artificial - aos processos de contratação e orçamento efetuados pela Administração ...
Alexsandro Souza Burite   +2 more
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Raça, gênero e orçamento público

open access: yesMundo Livre, 2022
Entrevistamos nesta edição Clara Marinho Pereira, analista de planejamento e orçamento na Coordenação de Acompanhamento e Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério da Economia.
Clara Marinho Pereira
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A EVOLUÇÃO COMPARATIVA DO ORÇAMENTO PÚBLICO NOS PERÍODOS DE 2014 A 2016: ESTUDO DASDESPESAS E RECEITAS NO PODER PÚBLICO DE CERRO LARGO – RS

open access: yesRevista UNEMAT de Contabilidade, 2019
Este estudo objetivou analisar a evolução da previsão e realização das despesas e receitas do orçamento público no Poder Público de Cerro Largo no período de 2014 a 2016.
MAIKEL HANZEN DE ABERTOL
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Pagar condenações judiciais desequilibra o orçamento público?

open access: yesRevista Eletrônica da PGE-RJ, 2023
O objetivo desse artigo é discutir se as Emendas Constitucionais 113 e 114 mantêm-se fiéis aos propósitos originais do “Novo Regime Fiscal” da EC 95/2016 ao submeterem o pagamento de precatórios federais ao teto de gastos.
Caio Gama Mascarenhas
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Impacto dos ciclos políticos nas despesas públicas nos estados brasileiros [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015.Esta pesquisa propõe analisar a magnitude das despesas públicas dos estados brasileiros no período que compreende os
Rodrigues, Camila Assunção
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O orçamento público brasileiro e a perspectiva emancipatória: existem evidências empíricas que sustentam esta aproximação?

open access: yesRevista de Administração Pública, 2013
A finalidade do presente trabalho é analisar as características do processo orçamentário brasileiro diante da perspectiva do planejamento emancipatório.
Welles Matias de Abreu   +1 more
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Financial and economic sustainability of public spending on health care by local governments: an analysis of data from municipalities in Mato Grosso State, Brazil [PDF]

open access: yes, 2009
O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº.
SCATENA, João Henrique Gurtler   +2 more
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ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE: TEORIA E PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA NÃO VINCULAÇÃO E ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO IMPOSITIVO BRASILEIRO

open access: yesConpedi Law Review, 2023
A Constituição de 1988, gênese do Estado Democrático de Direito, prevê regramentos básicos acerca das Finanças Públicas. Ao passo que o texto constitucional inseriu um escopo de artigos sobre o manejo da tributação e do orçamento no Título VI, igualmente
Carolina Esteves Silva   +2 more
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Experiências internacionais com o orçamento público por regime de competência

open access: yesRevista Contabilidade & Finanças, 2013
Com a adoção do regime contábil de competência como base do registro contábil na Contabilidade Aplicada ao Setor Público de diversos países, os governos precisam decidir entre manter o regime de caixa para elaboração dos documentos orçamentários ou ...
Bento Rodrigo Pereira Monteiro   +1 more
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ANÁLISE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM UMA INSTITUIÇÃO PÚBLICA FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR [PDF]

open access: yes, 2014
O presente artigo descreve o processo de elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual em uma Instituição Pública Federal de Ensino Superior (IFES) e os procedimentos internos que são adotados a partir das determinações do Ministério da Educação.
Behr, Ariel   +2 more
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