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A POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O ORÇAMENTO PÚBLICO [PDF]
, 2017 Resumo O presente artigo tem como objetivo compreender em que momento a legislação brasileira e o orçamento se encontram no intuito de garantir a absoluta prioridade para crianças e adolescentes. Fazendo um estudo bibliográfico, com um recorte destacando
Franco, Luciana Evangelista Fernandes
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Portugal: Political Developments and Data in 2024
European Journal of Political Research Political Data Yearbook, Volume 64, Issue 1, Page 509-531, December 2025.Abstract On 25 April 2024, Portugal celebrated the 50th anniversary of the Portuguese Revolution of Carnations, which led to the establishment of democracy in the country. Commemorations took place throughout the year. Moreover, it was a super year of legislative elections and subnational elections in the Azores and Madeira. On top of the national‐ and
JOSÉ M. MAGONE
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A COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA NOS ANOS DE 2012 A 2015 [PDF]
, 2017 A corrupção e o desvio de recursos públicos estão em alta nos dias atuais. Uma ferramenta importante no combate a essas situações é o orçamento público, no qual consiste em planejamento e execução dos recursos públicos e é composto por três peças: Plano ...
BRUSIUS, CHRISTIAN KROEFF +3 more
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Perfil dos pacientes submetidos à angioplastia trasluminal coronariana com stents farmacológicos no Instituto de Cardiologia de Santa Catarina. [PDF]
, 2007 Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade Federal de Santa Catarina. Curso de Medicina.
Aquino, Vivian Wuerges de
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Judicialização da saúde e orçamento público
Revista do Direito, 2016 A crescente demanda por decisões judiciais para dirimir questões sociais levou ao Poder Judiciário temas antes restritos aos demais Poderes. Muitas críticas dirigidas à esse fenômeno fundamentam-se nos custos financeiros advindos de decisões judiciais ...
Adriana Timoteo dos Santos Zagurski +1 more
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Revista da CGU, 2023 O objetivo do artigo é analisar as plataformas de transparência das capitais brasileiras municipais com o intuito de verificar o grau de conformidade legal dos dados orçamentários desses portais, verificando se os dados obrigatórios e recomendados ...
Vanessa Alves do Nascimento +6 more
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NOTAS SOBRE O ORÇAMENTO PÚBLICO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL [PDF]
, 2017 Resumo Propomo-nos a apresentar elementos a respeito do orçamento público do país problematizando a redução do aporte financeiro destinado às políticas sociais em detrimento da considerável parcela destinada ao pagamento da dívida pública.
Rodrigues, Alberth Alves
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A EVOLUÇÃO DOS INDICADORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA NO PERÍODO 2003 A 2013: DADOS E RESULTADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLEMENTADAS [PDF]
, 2014 O último decênio, período de 2003 a 2013, foi marcado por profundas transformações na educação brasileira. Nesse período, o orçamento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) triplicou, passando de R$ 34,9 bilhões para R$ 109,2 bilhões, em valores ...
Camargo, Murilo Silva de
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Crise do capitalismo, política ultraliberal e a extinção do ministério do esporte
Motrivivência, 2019 Estamos diante de um cenário distinto das últimas décadas, pois o aprofundamento da crise do capital nos últimos quatro anos impacta no Brasil e na América Latina com força destruidora dos direitos e das soberanias nacionais de forma mais abrupta.
Giovanni Frizzo
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Modelos de consessão no Brasil: um estudo comparativo da rodovia concedida BR116.
Revista Economia Política do Desenvolvimento, 2021 O presente artigo apresenta uma pesquisa sobre os principais modelos de concessões praticados no Brasil a partir do ano de 1995, utilizando como referências os modelos aplicados pelo Estado de São Paulo, o da primeira etapa do Governo Federal, na década
Ivo COSTA NOVAIS +1 more
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