Materialidade Institucional e orçamento público: fundamentos da natureza relacional do Estado Capitalista [PDF]
, 2015 XX Encontro Nacional de Economia Política: desenvolvimento Latino-Americano, Integração e Inserção Internacional - UNILA, Foz do Iguaçu, 26 a 29 de maio de 2015O artigo apresenta o conceito de materialidade do estado formulado por Poulantzas e propõe ...
Silberschneider, Wieland
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Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2014 O objetivo deste artigo é analisar as vantagens e as pseudo-vantagens do sistema de parceria público-privada. Inicialmente, será contextualizado o cenário de introdução das Parcerias Público-Privadas no ordenamento jurídico brasileiro.
Irene Patrícia Nohara
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Transparency, monitoring and evaluation of programs in Brazil: identifying opacities that restrain social control [PDF]
, 2014 A nova lei brasileira de acesso à informação estabeleceu um conjunto de definições, princípios e diretrizes voltado à promoção da transparência e à viabilização do exercício do controle social sobre a ação governamental.
Castro Júnior, Joel de Lima Pereira +2 more
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A singular trajectory? Some notes on Europeanization, privatization and certain specificities of Portuguese higher education [PDF]
, 2017 This paper proposes a script for discussing the recent trajectory of (public) higher education in Portugal highlighting structuring dynamics, based on studies, data and empirical research available: from expansion to exogenous privatization; from ...
Antunes, Fátima
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The televised debates of the presidential elections of 2011 and its repercussions in the press [PDF]
, 2012 O estudo propõe uma breve análise sobre os principais temas abordados nos debates televisivos entre os três candidatos mais votados nas Eleições Presidenciais de 23 de janeiro de 2011 e os seus reflexos nas notícias publicadas no jornal i e no Público ...
Dias, Catarina
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Cidadania mediada : processos de democratização da política municipal no Brasil [PDF]
, 2006 This article discusses the notion that the persistence of “traditional” political practices weakens Brazil’s democracy.Drawing on the cases of three Brazilian municipalities administered by the Workers’ Party (PT), the author ...
Abers Rebecca +31 more
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Orçamento e financiamento de políticas públicas : questões de gênero e raça [PDF]
, 2013 O presente artigo objetiva divulgar um incipiente recomendações sobre orçamento/financiamento das políticas públicas no Brasil e suas possibilidades de promoção da equidade de sexo/gênero e raça/etnia.
Salvador, Evilásio +1 more
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Revista Ambiente Contábil, 2018 Desde o ano de 2008, a contabilidade brasileira vem passando por transformações significativas em função da convergência às normas internacionais de contabilidade.
Rosenery Loureiro Lourenço
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A BUROCRACIA ESTATAL E SEUS EFEITOS SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL NO BRASIL [PDF]
, 2014 O presente artigo é uma proposta de validação da necessidade de um efetivo sistema burocrático dentro da administração pública como meio necessário ao alcance das normas de planejamento nas instituições de ensino superior.
Brandão, Benasser Souza +1 more
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Lei de responsabilidade fiscal [PDF]
, 2017 Glossário - Lei de responsabilidade fiscal Anexo IIIGlossário - Lei de responsabilidade fiscal Anexo III. Organizado pelo Prof.
Carvalho, Paulo Neves de
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