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DESAFIOS PARA AS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA AMBIENTAL COMO PILAR DO PLANO DIRETOR [PDF]
, 2020 O presente artigo analisa a importância da participação pública ambiental no Plano Diretor frente aos desafios para as cidades sustentáveis. Nesse intuito, expõem-se problemas socioambientais existentes e verifica-se a importância do direito fundamental ...
Gaigher Bósio Campello, Lívia +2 more
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Teoria da Participação Pública na Internet [PDF]
, 2013 A participação pública online aparenta ser aleatória, supérflua e imprevisível, mas um olhar mais atento permite desconstruir categorias e padrões que não só explicam os novos mecanismos permitidos pela Web como apontam novas possibilidades para a ...
Gonçalves, João Fernando Ferreira +1 more
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Participação pública no processo de avaliação de impacto ambiental no estado do Espírito Santo [PDF]
, 2017 Sob as afirmações de deixar o processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) mais ágil e menos burocrático, alguns países têm adotado medidas opostas à democratização da gestão ambiental, reduzindo o envolvimento do público e adotando mudanças ...
Faria, Giulianna Calmon +3 more
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REAd, 2021 RESUMO As Parcerias Público-Privadas (PPPs) surgem como instrumentos da administração pública brasileira, no contexto das políticas de desestatização, iniciadas em 1995 pelo Plano Diretor da Reforma do Estado.
Marilene de Souza Campos +3 more
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2017 A urgência de um maior envolvimento público nos debates e nos processos de tomada de decisão relacionado com as alterações climáticas tem vindo a ser crescentemente apontada em vários relatórios (eg. IPCC, 2007; 2013; 2014a; 2014b) e por diversos autores
Liliana Oliveira, Anabela Carvalho
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Esfera pública e participação democrática:
Polymatheia, 2021 Há 50 anos Habermas publicou “Mudança Estrutural da Esfera Pública”. Para o fi lósofo de Stanberg, herdeiro da Teoria Crítica, esfera pública – razão – discurso, são os temas fundamentais em sua extensa atividade acadêmica/pesquisa.
JOSÉ ASSAI
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A concretização do direito à saúde na perspectiva republicana
Revista de Direito Sanitário, 2011 O texto versa sobre a participação popular na concretização do direito à saúde, o que reflete o próprio objetivo da república, pois ela é a expressão da vontade soberana do povo (a res publica romana).
Gabrielle Kölling +1 more
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Participação pública na tomada de decisão ambiental
, 2019 Esta dissertação analisa o fenômeno da participação pública no processo de tomada de decisão ambiental. O referido fenômeno se desenvolve de variadas formas.
Dickstein, André Constant
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A participação da sociedade civil em instrumentos da política ambiental brasileira
Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2012 O artigo objetiva avaliar a participação da sociedade civil em processo decisório de alguns instrumentos da política ambiental brasileira, a saber: zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental e o licenciamento ambiental, quando aplicados ...
Roseli Nunes Coletti
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Políticas municipais de segurança:
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2007 O artigo analisa a participação do município no sistema de segurança pública do Brasil e focaliza a experiência dacidade de Santos, cuja Secretaria Municipal de Segurança desenvolve um plano de segurança para a cidade.
Renato Perrenoud
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