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Public participation, artisanal fishers, and the implantation of a coastal megaproject / Participação pública, pescadores artesanais e a implantação de um megaprojeto costeiro [PDF]
O presente estudo buscou reidentificar as percepções dos pescadores marinhos artesanais da comunidade do Farol de São Tomé, município de Campos dos Goytacazes-RJ, Brasil, referentes ao processo decisório político frente à implantação do Complexo ...
John Marr Ditty +1 more
doaj
Monitorização da qualidade ambiental e dinâmicas de participação pública: potencialidades e práticas da monitorização leiga [PDF]
Este texto coloca em destaque um tema que tem permanecido arredado quer da análise sociológica, quer dos sistemas formais de monitorização ambiental: a participação do público na monitorização da qualidade ambiental.
Rodrigues, Maria Eugénia
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Desertification is increasing in the Brazilian Semiarid, leading to loss of species and ecosystem services, while precise data on biodiversity distribution and trends are lacking. Public engagement in scientific projects can improve ecosystem protection.
Lucas Rodriguez Forti +3 more
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Notícia - Sociedade quer controle - Revista do Legislativo em 1993.Em meio ao tiroteio de denúncias de desvios, a Assembléia Legislativa promoveu um debate para que as próprias entidades sugerissem uma nova legislação de assistência social e ...
Batista, Ramiro
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Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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A interface da esfera civil nas políticas públicas esportivas: uma análise habermasiana
Este texto buscará relacionar a participação política e políticas públicas no esporte. A categoria participação política será trabalhada a partir da obra de Mudança Social da Esfera Pública de Jürgen Habermas, este conceito - esfera pública – é ...
Marco Bettine Almeida, Gustavo Gutierrez
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Ignomínia aos princípios democrático e republicano = The dishonour from democratic and republican principles [PDF]
Discorre sobre o abismo existente entre o discurso de proclamação do valor da dignidade da pessoa humana e sua realização política por meio das instituições competentes, observando dois princípios geminados: o republicano e o democrático.
Junqueira, Bráulio
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Participação da sociedade para o aprimoramento da gestão pública: possibilidades e perspectivas
Este estudo de natureza teórico-conceitual busca apresentar e discutir os principais aspectos que devem ser considerados para que a participação da sociedade implique o aprimoramento da gestão pública.
Tatiana Pereira das Neves Gamarra
doaj
Este artigo discute a incorporação dos derivados da Cannabis sativa para uso terapêutico no Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). Mesmo com mudanças regulatórias nos últimos anos, o acesso às terapias pelo SUS ainda é limitado nacionalmente.
Lucas Nishida +1 more
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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