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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 34, Issue 2, Page 352-364, July 2025.Abstract This article presents a case study of extended producer responsibility (EPR) policies adopted by the European Union (EU) and Brazil. It focuses on waste pickers—a group increasingly visible in EU countries such as Spain and Italy. While EU directives emphasise the polluter pays principle, little attention is given to the role of informal ...
Leila Giovana Izidoro +1 more
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ANÁLISE DO PROCESSO PARTICIPATIVO NA AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA NO BRASIL
Revista Brasileira de Ciências Ambientais, 2014 A United Nations Economic Commission for Europe (UNECE), a International Association for Impact Assessment (IAIA) e a Comissão Europeia recomendam ou requerem a adoção de alguma forma de participação pública nos processos de avaliação ambiental ...
Maria José Ferreira Berti +1 more
doaj
Uma Análise de Construtos Teóricos sobre Participação e Gestão Social
Desenvolvimento em Questão, 2019 A gênese do conceito de gestão social é produto da necessidade de se estabelecer novos referenciais para a administração pública, pautados pela definição coletiva de fins e meios e pela interseção de valores, saberes e visões de mundo, bem como a ...
Julio Cesar Andrade de Abreu +2 more
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Limites, possibilidades e desafios no processo de gestão e participação das IFES/UFT
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 2013 Neste artigo buscamos explicitar a compreensão de participação na gestão da UFT conforme estudo realizado envolvendo os documentos institucionais e a percepção da comunidade universitária.
Roberto Francisco de Carvalho
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Conselhos de segurança pública no Brasil. Notas provisórias de um campo a ser explorado
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2014 O artigo trata dos perfis e configurações dos conselhos de segurança pública em funcionamento hoje no Brasil. A partir da análise dos resultados obtidos pela aplicação de um questionário, buscou-se estimar alguns aspectos do funcionamento desses ...
João Trajano Sento-Sé +2 more
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O efeito da távola redonda comunicação e política pública
OrganicomA criação de uma política pública não é apenas uma ação política, mas também uma ação comunicativa, como um mecanismo que atende e dinamiza o princípio da publicidade, e como um exercício de comunicação pública que admite acordos, consensos e ...
Juan Camilo Jaramillo López
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Controle Social: transparência das políticas públicas e fomento ao exercício de cidadania
Revista da CGU, 2008 Falar de controle social é tratar a participação da sociedade na administração pública, definição de diretrizes, avaliação de conduta de agentes públicos, gestão de políticas públicas, enfim, participação efetiva da sociedade em tudo o que direta ou ...
Lenise Barcellos de Mello Secchin
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Segurança pública, participação social e a 1ª Conseg
Revista Brasileira de Segurança Pública, 2010 O presente texto visa oferecer uma perspectiva de análise ampliada sobre a 1ª. Conferência Nacional de SegurançaPública. A partir de apontamentos da teoria participativa e da democracia deliberativa, procura-se mostrar a importânciadesses formatos ...
Letícia Godinho de Souza
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Cadernos CajuínaO artigo tem o objetivo de problematizar sobre o baixo nível de transparência, de participação e de controle social na governança pública dos Municípios brasileiros, com recorte para governança climática e com abordagem voltada aos Municípios do Estado ...
Antonio Vivian, Idir Canzi
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Desenvolvimento e Meio Ambiente, 2005 Aborda-se neste artigo o tema da participação na gestão pública dos recursos hídricos no Brasil e as transformações qualitativas na relação entre Estado e Sociedade Civil, como referência de um ponto de inflexão e reforço das políticas públicas centradas
Pedro Roberto Jacobi +1 more
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